Resumo (20ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária neste dia 20 de junho de 2022.

Mt 7,1-5.

Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2022 e dá outras providências”.

Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências”.

Projeto de Resolução n° 002/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986 - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Moção n° 009/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, de Congratulação e Aplausos à escritora piumhiense Rayene Estella Silva Veiga pela publicação da obra literária “Fator Z: pandemia”.

Moção n° 010/2022, de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Wilde Wéllis de Oliveira, Shirley Elaine Gonçalves Faria e Gilvan Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellerson César Rocha, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público.

Ofício n° 11/2022, de autoria da Sra. Patrícia Ferreira Satiro, Contadora, e do Sr. Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, os quais encaminham documentação referente à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de maio de 2022 da referida autarquia.

Ofício n° 41/2022, de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Felix, Contadora do Município de Piumhi, a qual encaminha documentação referente à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de março de 2022.

Ofício n° 37/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual comunica  a assinatura do Contrato de Repasse n° 925697/2021-MDR-CAIXA no dia 31/12/2021 - Objeto: Pavimentação de via pública, na condição de “Cláusula Suspensiva”, e que o Município de Piumhi assumiu compromisso junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei n° 14.116/2020, art. 83, §2°e Lei n° 14.194, de 20/08/2021, art. 82, § 2°).

Ofício n° 156/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha informações/documentos referentes ao Requerimento n° 048/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, referente à reforma da feira livre e à construção da Academia de Saúde e Área de Vivência.

E-mail, de autoria da Professora Stella, a qual agradece o convite e informa que representará o Sr. Humberto Coelho de Melo, Diretor do Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG, na Solenidade “Troféu Profissional Destaque da Saúde”.

E-mail, de autoria da Professora Stella, a qual informa que o auditório do Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG estará disponível no dia 1º de julho de 2022 para realização de Sessão Solene.

Ofício n° 1306/2022, de autoria do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, o qual encaminha resposta ao Requerimento n° 051/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente aos recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto Socorro.

Ofício n° 193/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis e dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Gilvan Antônio da Silva, os quais convidam a Sra. Rozilene Machado de Melo (coordenadora da Vigilância em saúde) e a Sra. Karolina dos Reis Silveira (Referência em doação de sangue e ouvidoria) para participarem da 20ª Sessão Ordinária, com a finalidade de explanar sobre a Campanha “Junho Vermelho” e abordar sobre ações desenvolvidas no Município pelo Centro de Captação de doadores voluntários, campanhas de divulgação acerca do tema e dúvidas frequentes dos doadores.

Ofício n° 195/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Sr. Urutal Oswaldo da Costa Neto cópia do Ofício n° 136/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, referente a Denúncia apresentada na Palavra do Cidadão na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2022.

Ofício n° 198/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 036, de 14 de junho de 2022, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão’ e dá outras providências”.

Ofício n° 200/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, em nome de todos Vereadores do Poder Legislativo, ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual solicita que sejam tomadas as providências necessárias relacionadas à fiscalização na área próxima a uma lagoinha situada no bairro Novo Horizonte, local onde está sendo realizado o descarte de resíduos sólidos e lixo, conforme denúncia feita por moradores da localidade.

Ofício n° 202/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, ao Sr. Humberto Coelho de Melo, Diretor do Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG, o qual solicita o empréstimo do Auditório “Zélia Simões” do Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG - Campus Avançado de Piumhi-MG, para realização da 3ª Sessão Solene do Poder Legislativo de Piumhi, que será realizada no dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira).

Ofício n° 203/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida a Sra. Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira para participar da 20ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20/06/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelos serviços prestados frente ao Serviço Social da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.

Ofício n° 204/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha cópia do Ofício nº 113/2022, dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no qual solicitam alteração no art. 23, § 2º na Lei Municipal nº 2.390/2019.

Ofício n° 205/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa à Sra. Lucimar Alves Silva, Controladora Geral do Município de Piumhi, que foi agendado para o dia 4 de julho de 2022, às 20h30min, a Sessão Extraordinária, para a realização de Audiência Pública, para apresentação dos indicadores, metas e recursos orçamentários concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão – RDQA para o 1º Quadrimestre competência de 2022.

Edital de Convocação para a 20ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.