Resumo (5ª Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/06/2022 - 19:00
Encerramento: 27/06/2022 - 19:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Reinaldo Detetive / MDB
Vice-Presidente: Gilvan dos Penedos / REPUB
Primeiro Secretário: Cooperador João Marcos / PSC
Segundo Secretário: Wilde Dentista / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / UNIAO
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Shirley da Educação / PP
Wilde Dentista / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador José Welington da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 5ª Sessão Extraordinária neste dia 27 de junho de 2022.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Mt 8,18-22.

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Não houve deliberação de Ata.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Parecer Jurídico nº 034/2022, Parecer Contábil nº 029/2020 e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 041/2022, favoráveis à aprovação do Parecer Prévio.

Requerimento n° 056/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências”.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Não houve.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 6436/2022, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhando o Processo nº 1103986 – eletrônico, referente ao Parecer Prévio sobre as contas do Município exercício 2020.

7. Correspondências Expedidas:

Ofício n° 206/2022 e n° 207/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, e ao Ex-Prefeito Adeberto José de Melo, comunicando a publicação da Portaria nº 020/2022, fixando novo horário para a Sessão Extraordinária de Julgamento das Contas do Município do exercício de 2020.

Edital de Convocação para a 5ª Sessão Extraordinária.

8. Tribuna Livre:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / UNIAO
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Shirley da Educação / PP
Wilde Dentista / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 56/2022
Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 002/2022 que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986 - eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências”.


Obs.: Quórum: maioria simples. Única Discussão e Votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 27/06/2022. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências


Obs.: Quórum: maioria qualificada (2/3) 1ª/Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 9 (nove) votos na 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 27/06/2022. A votação foi realizada de forma nominal e através de chamada em ordem alfabética.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlinhos Leonel
Projeto de Resolução 002/2022.
2 - Cooperador João Marcos
Projeto de Resolução 002/2022.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 56 de 2022
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Não Votou
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Sim