Resumo (23ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 23ª Sessão Ordinária neste dia 11 de julho de 2022.

Mt 10,34-11,1.

Atas da 6ª Sessão Extraordinária e da 3ª Sessão Solene, realizadas no dia 4 de junho de 2022.

Requerimento nº 065/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, os quais requerem informações sobre a previsão de pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no Município, tendo em vista os termos da Emenda Constitucional n° 120 de 5 de maio de 2022.

OBSERVAÇÃO: Devido a parte final do inciso I do art. 143 do Regimento Interno, dispensa-se a deliberação plenária quando do requerimento for subscrito pela maioria absoluta dos Vereadores, assim a Presidência determinou o devido encaminhamento ao Prefeito Municipal de Piumhi.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 041/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi:

- Parecer Contábil nº 042 e Parecer Jurídico n° 052/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei.

- Requerimento nº 066/2022, que requer o regime de urgência especial e Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências.

Ofício nº 219/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informa a ausência na 23ª Sessão Ordinária.

Ofício n° 169/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 042/2022, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira”.

Ofício n° 042/2022, de autoria da senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a movimentação do Município de Piumhi, referente ao mês de abril de 2022.  

Ofício n° 183/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 043/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências", à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.

E-mail, de autoria do senhor Abel Gonçalves de Lima, referente à situação de idosos e asilos em Piumhi.

E-mail, de autoria do senhor Abel Gonçalves de Lima, referente às péssimas condições dos serviços prestados pela Expresso Gardênia.

E-mail, de autoria da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal – sediada em Divinópolis, notificando o crédito recursos financeiros, sob bloqueio, em 01/07/2022, no valor de R$ 105.500,57 (cento e cinco mil e quinhentos reais e cinquenta e sete centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 873373/2018 - Operação 1059588-23, firmado com Município de Piumhi, assinado em 27/07/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “pavimentação de vias”.

Ofício n° 217/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva e dos vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, os quais tem a honra de convidar ao doutor Paulo César Vaz – Prefeito Municipal de Piumhi, para participar da 23ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Elogios e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade do bairro Vila Agreny.

Ofício n° 221/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando a Proposição de Lei nº 038, de 5 de julho de 2022, que “Autoriza os donatários oriundos da Lei nº 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”.

Ofício n° 222/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando a Proposição de Lei nº 039, de 5 de julho de 2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.

Ofício n° 223/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando a Proposição de Lei nº 040, de 5 de julho de 2022, que “Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no bairro Morada do Sol, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Ofício n° 224/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual tem a honra de convidar à senhora Marlene de Souza Costa, para participar da 23ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Elogios e Aplausos em sua homenagem, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a comunidade piumhiense.

Ofício n° 227/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal de Piumhi, cópia do E-mail, de autoria do senhor Abel Gonçalves de Lima, recebido dia 05 de julho, cuja assunto refere-se aos idosos e asilos de Piumhi, para análise e possível tomada de providências.

Ofício n° 228/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidando os doutores Nelson Soares de Melo e Luís Augusto Júnio Melo para participarem desta 23ª Sessão Ordinária, com a finalidade de explanar sobre o livro “Histórias de pessoas, solidariedade e cooperação”.

Edital de Convocação para a 23ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.