Resumo (27ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 26ª Sessão Ordinária neste dia 16 de agosto de 2022.

Lc 1,26-38.

Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de agosto de 2022.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 040/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.390, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 053/2022 e Parecer das Comissões nº 050/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei;

- Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia. 

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a praça localizada em frente a rotatória da Rua Arthur Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no Centro do Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”: 

- Parecer Jurídico n° 058/2022 e Parecer das Comissões nº 054/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei;

- Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia. 

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 049/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi-MG e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 061/2022 e Parecer das Comissões nº 057/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei;

- Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia. 

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 046/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 059/2022 e Parecer das Comissões nº 056/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei;

- Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia. 

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 060/2022 e Parecer das Comissões nº 055/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei;

- Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia. 

Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico n° 055/2022, Parecer Contábil nº 044/2022 e Parecer das Comissões nº 053/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei;

- Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia. 

Requerimento nº 079/2022, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, os quais requerem que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe sobre o andamento do projeto de captação de água no Rio Piumhi iniciada no ano 2013.

Requerimento nº 080/2022, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, os quais requerem que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se a construção iniciada no mandato de 2017-2020 ao lado do PSF Bossuet Costa tem previsão de ser retomada neste mandato.

Moção nº 014/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Wilde Wéllis de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, de Elogios e Aplausos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi - CINSC, pelos relevantes serviços de saúde prestados à população de Piumhi e região.

Parecer n° 051/2022, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 005/2022, relativa ao mês de abril de 2022 (Procedimento n° 026/2022).

Parecer n° 052/2022, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 006/2022, relativa ao mês de maio de 2022 (Procedimento n° 021/2022).

Requerimento n° 081/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, para que sejam encaminhados os seguintes documentos referentes à execução da obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo, próximo ao n° 621, bairro Nova Esperança:

1. Envio de cópia integral do auto de fiscalização n° 294.370/2022 e comprovantes de pagamentos de multas aplicadas; 

2. Envio de cópia do processo dispensa de licitação 41/2022, contratação de engenheiro especializado; 

3. Cópia do laudo feito em visita técnica do chefe do Setor de Redes e Ramais José Wilson de Oliveira, Engenheiro da Prefeitura Iguará de Melo Júnior e Engenheiro do SAAE Túlio Oliveira Dornela na área de intervenção; 

4. Cópia integral da Dispensa n° 11, Edital n° 25/2022, constando os pagamentos realizados à empresa que executa a obra; 

5. Cópia do Ofício da Secretaria de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente com a manifestação sobre a responsabilidade da execução da obra. 

Ofício n° 013/2022, de autoria da Contadora do SAAE Sra. Patrícia Ferreira Satiro e do Diretor Executivo Sr. Eduardo de Assis, os quais encaminham a documentação relativa a execução orçamentária e financeira referente ao mês de julho de 2022.

E-mail, de autoria da Assessoria Jurídica da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sra. Paula Camarano, encaminhando o Ofício direcionado ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, comunicando o fechamento do CTI (Centro de Terapia Intensiva), para conhecimento.

Ofício nº 14/2022, de autoria da Presidente da Associação Viraser de Piumhi, Sra. Stephanie Valério, a qual solicita que seja proposto por esta Casa Legislativa Projeto de Lei para concessão de título de Utilidade Pública para a referida Associação.

Ofício n° 264/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, cópia do Ofício n° 03/2022 - Ano Rotário: 2022/2023, de autoria do Presidente do Rotary Club de Piumhi, Sr. Luis Henrique da Silva, protocolado nesta Casa Legislativa no dia 22 de julho de 2022, para análise e possível tomada de providências cabíveis.

Ofício n° 265/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa ao Presidente do Rotary Club de Piumhi Sr. Luis Henrique da Silva, que o Ofício protocolado nesta Casa Legislativa no dia 22 de julho de 2022 foi encaminhado ao Prefeito Municipal para análise e possível tomada de providências cabíveis.

Ofício n° 266/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento n° 076/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem que seja informada a previsão de pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de assistência de enfermagem no Município, tendo em vista os termos da aprovação e sanção da Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que “Altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”;

Portarias nºs 023 a 027, de 16 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a finalização do Estágio Probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Ofício n° 267/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa o recebimento do e-mail de autoria da Assessoria Jurídica da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Dra. Paula Camarano Leite, encaminhando o Ofício 1608/2022, e informa que a documentação recebida foi encaminhada aos Vereadores do Poder Legislativo para conhecimento e incluída nesta Sessão Ordinária para leitura. 

Ofício n° 270/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 047, de 18 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências”.

Ofício n° 271/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento nº 079/2022, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de agosto de 2022.

Ofício n° 272/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento nº 080/2022, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de agosto de 2022.

Edital de Convocação para a 27ª Sessão Ordinária.

A cidadã Stephanie Valério fez uma apresentação do trabalho e das demandas da AVIPI (Associação Viraser de Piumhi) e solicitou o apoio dos Vereadores para a Associação. O Presidente Reinaldo e os Vereadores Carlos Leonel fizeram suas considerações.