Resumo (28ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 28ª Sessão Ordinária neste dia 29 de agosto de 2022.

Mc 6,17-29.

Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de agosto de 2022.

Requerimento nº 082/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, para que seja encaminhada cópia integral do Procedimento Administrativo nº 01/2022.

Relatório nº 009/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, referente ao Requerimento nº 048/2022 - Procedimento nº 019/2022, cujo objeto se refere às informações acerca da Licitação de reforma da Feira Livre (Etapa 1 e 2) e a Obra de construção da Academia de Saúde e área de Vivência na Rua Rafaela Gonçalves Tomé. 

Ofício nº 231/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 050/2022, que “Altera dispositivo da Lei n° 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências”, com pedido de urgência.

Ofício nº 232/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionada e publicada a Lei nº 2.637/2022 que “Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências”.

Ofício nº 2508/2022, de autoria do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, o qual encaminha resposta ao Requerimento nº 078/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria a qual solicitava que fosse encaminhada documentação complementar ao Requerimento nº 051/2022 - Procedimento nº 020/2022.

Ofício n° 277/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, o Requerimento n° 081/2022, o qual requer que seja encaminhado cópias de documentos referentes a obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança.

Ofício n° 278/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 048, de 23 de agosto de 2022, que “Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a praça localizada em frente à rotatória da Rua Arthur Rodrigues da Costa e do início da Rua Amazonas, no Centro do Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

Ofício n° 279/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 049, de 23 de agosto de 2022, que “Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi/MG”.

Portarias nºs 028 a 030, de 25 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica – PQA e dá outras providências”.

Ofício n° 280/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual tem a honra de convidar a Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi – CINSC, Sra. Larissa Tatiane Vieira Viana e todos integrantes do Consórcio Intermunicipal, para participarem da 28ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Elogios e Aplausos ao Consórcio, pelos relevantes serviços de saúde prestados à população de Piumhi e região.

Ofício n° 281/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida a Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra, para participar da 28ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Elogios e Aplausos ao Consórcio Intermunicipal.

Edital de Convocação para a 28ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.