Resumo (32ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Gilvan Antônio da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 32ª Sessão Ordinária neste dia 26 de setembro de 2022.

Lc 9,46-50.

Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2022.

Moção nº 017/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, de congratulação e aplausos à 3º Sargento Nayara de Oliveira Pereira, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população piumhiense e à Polícia Militar de Minas Gerais.

Moção nº 018/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, de congratulação e aplausos à Fanfarra Municipal José Rubens Goulart, em forma de reconhecimento pela belíssima participação no desfile realizado em 07 de setembro de 2022.

Relatório nº 013/2022, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Procedimento nº 032/2022 – Informações sobre o andamento do projeto de captação de água no Rio Piumhi. 

Parecer nº 059/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 006/2022, relativa ao mês de maio de 2022 (Procedimento nº 030/2022).

Parecer nº 060/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 008/2022, relativa ao mês de julho de 2022 (Procedimento nº 036/2022).

Relatório nº 014/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, referente ao Procedimento nº 031/2022 - informação referente à previsão de pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de assistência de enfermagem no município.

Relatório nº 015/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Procedimento nº 037/2022 – informações/documentos sobre o Procedimento Administrativo nº 001/2022.

Ofício nº 314/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, justificando a ausência na 32ª Sessão Ordinária e na 6ª Sessão Solene por motivos de ordem pessoal. 

Ofício nº 14/2022, de autoria do Sr. Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE de Piumhi e da Sra. Patrícia Ferreira Satiro, contadora, os quais encaminham documentação orçamentária e financeira relativa ao mês de agosto de 2022 para apreciação e análise desta Casa Legislativa. 

Ofício nº 269/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 057/2022, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre - MG”.

Requerimento nº 001/2022, de autoria do Contador Flávio Henrique Borges, e Requerimento nº 002/2022, de autoria da Dra. Jaqueline Aparecida de Souza, solicitando prorrogação do prazo para emissão de pareceres referentes ao Procedimento n° 020/2022 - informações/documentos dos gastos referentes ao Pronto Socorro nos anos 2021/2022.

Ofício nº 14/2022, de autoria da Sra. Maria Aparecida Novais André, Presidente da AMPARO, a qual solicita um atestado de funcionamento da Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves”.

E-mail, de autoria do Sr. João Lúcio de Matos, o qual solicita cópia do estatuto dos Servidores Públicos (SEMPRE).

E-mail, de autoria do Sr. Mário Faria, o qual solicita cópia do Código Tributário para análise e conhecimento.

E-mail, de autoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o qual encaminha Ofício nº 3803092/2022, de autoria do Dr. Tarik Barroso de Araújo, solicitando o preenchimento de questionário. 

Edital de Convocação para a 32ª Sessão Ordinária e para a 4ª Sessão Solene.

Não houve inscritos.