Resumo (36ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Gilvan Antônio da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária neste dia 24 de outubro de 2022.

Lc 12,13-21.

Atas da 35ª Sessão Ordinária e da 9ª Sessão Extraordinária, realizadas em 17 de outubro de 2022.

Projeto de Lei nº 059/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva.

Projeto de Lei nº 060/2022, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG”, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, que Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2022 e dá outras providências, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.

Moção nº 020/2022, de congratulação e aplausos à Corporação Musical Lira São José, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a sociedade piumhiense, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.

Relatório nº 16/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, concluindo pela satisfatoriedade das informações prestadas referente ao Requerimento nº 085/2022, no qual requereu informações quanto à mudança da nomenclatura do contracheque dos servidores vinculados ao Fundeb.

Ofício nº 289/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a Lei Municipal nº 2.644/2022, que Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.

Ofício n° 290/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, em atenção ao Ofício nº 348/2022 (Projeto de Lei Complementar 005/2022) enviando os Impactos Orçamentários e Ofícios encaminhados pelo Ministério Público conforme solicitado.

Ofício nº 291/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, em atenção ao Ofício nº 349/2022 (Projeto de Lei Complementar 006/2022), enviando os Impactos Orçamentários e Ofícios encaminhados pelo Ministério Público conforme solicitado.

Ofício n° 292/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual em resposta ao Ofício n° 321/2022 encaminha cópia do Estatuto Social devidamente registrado e cópia autenticada da última ata da diretoria vigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo, referente ao Projeto de Lei nº 057/2022.

Ofício nº 094/2022, de autoria do Sr. Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE, agradecendo o deferimento da solicitação do empréstimo das dependências da Câmara para a realização do evento “Programa Produtor de Água - Projeto Araras”, porém comunica que houve mudança na data e local do evento.

Ofício nº 15/2022, de autoria da Contadora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, Sra. Patrícia Ferreira Satiro e do Sr. Eduardo de Assis, Diretor Executivo, encaminhando a Prestação de Contas do SAAE, referente ao mês de setembro de 2022.

Ofício nº 014/2022, de autoria do Sr. Wasleandro de Souza Marcelino, Cb PM do Batalhão da Polícia Militar de Meio Ambiente, solicitando a ampliação do valor do convênio firmado entre o Município de Piumhi e a Polícia Militar de Meio Ambiente.

Ofício nº 348/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, requerendo do Poder Executivo a retificação da Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2022, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício nº 349/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, requerendo do Poder Executivo a retificação da Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2022, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício nº 352/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo, o Requerimento nº 096/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que requer que seja informada a previsão do pagamento de insalubridade para o cargo de Contínuo Servente no Município e quais serão os setores beneficiados com a referida gratificação.

Ofício nº 353/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida a Sr. Roberto Morais Ribeiro, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Vossa Senhoria, para participar de uma visita, a ser realizada no dia 03/11/2022 (quinta-feira), às 16h, na sede do Poder Legislativo, com a finalidade de conhecer os Parlamentares e o espaço da Câmara.

Ofício nº 355/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Vereador José Welington da Silva o processo legislativo do Projeto de Lei n° 054/2022, que “Altera dispositivo da Lei 1.808/2007 que ‘Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências” e dá outras providências”, tendo em vista o Requerimento de vista formulado pelo Vereador e aprovado pelo Plenário na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2022. 

Edital de Convocação para a 36ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.