Resumo (38ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 38ª Sessão Ordinária neste dia 7 de novembro de 2022.

Lc 17,1-6.

Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2022.

Parecer nº 066/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 009/2022, relativa ao mês de agosto de 2022 (Procedimento nº 040/2022).

Parecer nº 067/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 007/2022, relativa ao mês de junho de 2022 (Procedimento nº 041/2022).

Requerimento nº 103/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
1-    Se haverá “rateio” aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb no final do ano de 2022;
2-    Quais serão os profissionais da educação básica comtemplados;
3-    Qual o saldo disponível para o rateio ou abono do Fundeb.

REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CARGOS DA MESA DIRETORA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2023-2024

Composição com os respectivos candidatos:

Presidente: Wilde Wéllis de Oliveira;
Vice-Presidente: João Marcos Macedo Silveira;
1º Secretário: Reinaldo dos Reis Silva;
2º Secretário: Carlos Leonel de Oliveira.

Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”:
- Parecer Jurídico nº 069/2022 e Parecer Contábil nº 055/20220, e Parecer das Comissões nº 068/2022 favoráveis à tramitação do projeto;
- Despacho da Presidência de inclusão na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.

Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”:
- Parecer Jurídico nº 070/2022 e Parecer Contábil nº 056/20220, e Parecer das Comissões nº 069/2022 favoráveis à tramitação do projeto;
- Despacho da Presidência de inclusão na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 056/2022, que “Altera Lei 2.424/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n. 11.977/2009" e dá outras providências”: 
- Parecer Jurídico nº 068/2022 e Parecer das Comissões nº 065/20220, favoráveis à tramitação do projeto;
- Despacho da Presidência de inclusão na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.

Ofício nº 303/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando documentação referente ao trabalho social executado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre - MG, requerendo juntada ao Projeto de Lei nº 057/2022.

Ofício nº 304/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 063/2022, que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL”.

E-mail, de autoria da Jovem Marta Olga, Auxiliar Administrativo da AVAMEP, a qual encaminha cronograma de contração da Associação para o ano de 2023.

Ofício nº 11/2022, de autoria do Presidente da Associação de Capoeira Arte e Liberdade, o qual informa e encaminha o e-mail atualizado da referida associação.

E-mail, de autoria da Câmara dos Deputados, o qual disponibiliza a sociedade informações acerca das transferências de recursos da união aos municípios. 

E-mail, de autoria da Assessoria Jurídica da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, a qual encaminha ofício nº 0111/2022, informado a prorrogação da suspensão das atividades da UTI da referida Santa Casa.

Ofício nº 365/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha convida a Sra. Néllia Mota para participar da 38ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Elogios e Aplausos em sua homenagem pelo excelente trabalho desenvolvido como Chefe do Cartório Eleitoral da 220ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais da Comarca de Piumhi. 

Edital de Convocação para a 38ª Sessão Ordinária.

A cidadã Rosélia Silveira agradeceu à Câmara e ao Prefeito pelo apoio às monitoras escolares. Fez menção da Vereadora Shirley pela busca pela valorização dos profissionais da educação.