Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 10/11/2022 - Quórum: maioria absoluta.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 08 (oito) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 09/11/2022 - Quórum: maioria absoluta.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 08 (oito) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: 56/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei 2.424/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n. 11.977/2009" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 09/11/2022 - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 07 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. O Presidente desta Casa não vota. Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 10/11/2022 - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 07 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. O Presidente desta Casa não vota. Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: 60/2022
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Reinaldo Detetive, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG.
(Unidade Básica de Saúde Joaquim Terra dos Santos) - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 10/11/2022 - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. O Presidente desta Casa não vota. Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: 61/2022
Autor: Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de Joaquim Tomé de Andrade à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 10/11/2022 - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. O Presidente desta Casa não vota. Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de José Israel Silva "Rael" ao Centro de Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no município de Piumhi, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 10/11/2022 - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. O Presidente desta Casa não vota. Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: 59/2022
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 10/11/2022 - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 07 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. O Presidente desta Casa não vota. Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. |
| 9 |
Moção nº 21 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos ao Centro Terapêutico de Reabilitação Shalom pelos relevantes serviços prestados à comunidade piumhiense e da região. - Moção nº 21 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 10/11/2022 - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. O Presidente desta Casa não vota. Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. |