Resumo (39ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador José Welington da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 39ª Sessão Ordinária neste dia 16 de novembro de 2022.

Lc 19,11-28.

Ata da 38ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de novembro de 2022.

Ofício nº 366/2022, de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior e Gilvan Antônio da Silva, os quais justificam a ausência na 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2022, por motivos de viagem de interesse do município. Despacho da Presidência: Ciente.

Requerimento nº 106/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, os quais solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o envio da cópia integral dos autos da Tomada de Preços n° 01/2022, Procedimento Licitatório n° 02/2022, Menor Preço Global (todos os atos até a presente data).

Parecer nº 076/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 008/2022, relativa ao mês de julho de 2022 (Procedimento nº 042/2022).

Parecer nº 077/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 010/2022, relativa ao mês de setembro de 2022 (Procedimento nº 044/2022).

Moção nº 021/2022, de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior e Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao Centro Terapêutico de Reabilitação SHALOM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade piumhiense e da região.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 058/2022, que “Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023”: 
- Parecer Jurídico nº 072/2022, Parecer Contábil nº 059/2022 e Parecer das Comissões nº 073/2022, favoráveis à tramitação do projeto;
- Despacho da Presidência de inclusão na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 060/2022, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG” (Unidade Básica de Saúde Joaquim Terra dos Santos): 
- Parecer Jurídico nº 073/2022 e Parecer das Comissões nº 072/2022, favoráveis à tramitação do projeto;
- Despacho da Presidência de inclusão na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 061/2022, que “Dá nome de Joaquim Tomé de Andrade à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”:
- Parecer Jurídico nº 077/2022 e Parecer das Comissões nº 074/2022, favoráveis à tramitação do projeto;
- Despacho da Presidência de inclusão na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 062/2022, que “Dá nome de José Israel Silva ‘Rael’ ao Centro de Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no município de Piumhi, e dá outras providências”:
- Parecer Jurídico nº 076/2022 e Parecer das Comissões nº 075/2022, favoráveis à tramitação do projeto;
- Despacho da Presidência de inclusão na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 059/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências”:
- Parecer Jurídico nº 075/2022 e Parecer das Comissões nº 071/2022, favoráveis à tramitação do projeto;
- Despacho da Presidência de inclusão na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.

Ofício nº 306/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta ao Ofício nº 352/2022, referente ao Procedimento nº 043/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao pagamento de insalubridade aos servidores do cargo de Contínuo Servente no Município.

Ofício nº 0911/2022, de autoria do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, o qual solicita que seja agendada uma reunião com os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, no dia 16 de novembro de 2022, às 18h30, para tratar de assuntos referentes às dificuldades enfrentadas pela instituição.

CONVITE para o 9º encontro de Folia de Reis, a ser realizado nos dias 06 a 08 de janeiro de 2023.

E-mail, de autoria do Sr. José Fernandes Neto, Assessor do Juiz Dr. César Rodrigo Iotti, o qual informa o recebimento dos convites para a 39ª Sessão Ordinária, bem como para a 6ª Sessão Solene, e informa que, devido a compromissos agendados anteriormente, não poderá participar das reuniões.

Ofício nº 369/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento n° 103/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer informações sobre o rateio das sobras dos recursos do Fundeb aos profissionais da educação.

Ofício nº 370/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual reitera o Ofício nº 341/2022 encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, protocolado em 11 de outubro de 2022, o qual encaminhou cópia do Requerimento n° 094/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, referente à solicitação de informações complementares com a finalidade de solucionar dúvidas relativas aos documentos encaminhados em resposta ao Requerimento n° 081/2022 (Cópias de documentos referentes a obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança).

Ofício nº 371/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida o Sr. Nelson Valério Barbosa, idealizador do Projeto Juventude Parceira do Judiciário na Guarda dos Direitos da Sociedade Piumhiense - JUDISP, e os integrantes do referido Projeto para participarem da 39ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Projeto, pelo desenvolvimento de ações socioeducativas sistemáticas e planejadas, envolvendo práticas educativas, culturais e esportivas, no âmbito do município de Piumhi.

Ofício nº 372/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida os integrantes da Corporação Musical Lira São José para participarem da 40ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 21/11/2022 (segunda-feira), às 19h30, na sede do Poder Legislativo, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem à Corporação, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense.

Ofício nº 373/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida o Dr. Rogério Mendes Torres, idealizador do Projeto Juventude Parceira do Judiciário na Guarda dos Direitos da Sociedade Piumhiense - JUDISP, e os integrantes do referido Projeto para participarem da 39ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Projeto, pelo desenvolvimento de ações socioeducativas sistemáticas e planejadas, envolvendo práticas educativas, culturais e esportivas, no âmbito do município de Piumhi.

Ofício nº 374/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida o Dr. César Rodrigo Iotti, idealizador do Projeto Juventude Parceira do Judiciário na Guarda dos Direitos da Sociedade Piumhiense - JUDISP, e os integrantes do referido Projeto para participarem da 39ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Projeto, pelo desenvolvimento de ações socioeducativas sistemáticas e planejadas, envolvendo práticas educativas, culturais e esportivas, no âmbito do município de Piumhi.

Ofício nº 375/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida a Dra. Ana Luiza de Castro Silva, idealizadora do Projeto Juventude Parceira do Judiciário na Guarda dos Direitos da Sociedade Piumhiense - JUDISP, e os integrantes do referido Projeto para participarem da 39ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Projeto, pelo desenvolvimento de ações socioeducativas sistemáticas e planejadas, envolvendo práticas educativas, culturais e esportivas, no âmbito do município de Piumhi.

Portaria nº 031, de 8 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício nº 378/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, em resposta ao Ofício n° 0911/2022, da lavra do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, informando que foi agendada reunião conforme solicitado.

Ofício nº 389/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento nº 106/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, solicitando cópia integral dos autos da Tomada de Preços nº 01/2022, Procedimento Licitatório nº 02/2022, Menor Preço Global.

Edital de Convocação para a 39ª Sessão Ordinária.

A cidadã Ana Maria Costa Oliveira agradeceu aos responsáveis, em especial à cidadã Rosélia Silveira, pelos esforços na valorização dos professores PEB I. A cidadã Rosélia Silveira agradeceu às professoras pelo cuidado com os alunos. O cidadão Eduardo Júnior Silva relatou problemas com o alagamento da Rua Nestor Soares de Melo.