Resumo (42ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Gilvan Antônio da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 42ª Sessão Ordinária neste dia 05 de dezembro de 2022.

Lc 5,17-26.

Atas da 11ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de novembro de 2022, e da 41ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de novembro de 2022.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 057/2022, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG”:

Parecer Contábil nº 062/2022, Parecer Jurídico nº 078/2022 e Parecer das Comissões nº 078/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei. Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 066/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”:

Parecer Contábil nº 063/2022, Parecer Jurídico nº 079/2022 favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei e Requerimento nº 114/2022 de inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 066/2022, bem como emissão de pareceres das Comissões de forma verbal.
Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia.

Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 067/2022, que “Dispõe sobre a inclusão do Programa "Direito na Escola" como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências":

Parecer Jurídico nº 081/2022 e Parecer das Comissões nº 080/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei. 
Documentos referentes ao Projeto de Resolução nº 003/2022, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências":

Parecer Contábil nº 065/2022, Parecer Jurídico nº 082/2022 e Parecer das Comissões nº 081/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Resolução. 

Moção nº 024/2022, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de elogios e aplausos ao atleta profissional maratonista Marco Túlio Viana Evangelista, parabenizando-o pelo desempenho na participação de maratonas de Trail Run no ano de 2022.

Requerimento para inscrição de cargos da Mesa Diretora – 2ª Sessão Legislativa:

Composição com os respectivos candidatos:

Presidente: José Welington da Silva; 
Vice-Presidente: Shirley Elaine Gonçalves Faria;
1º Secretário: Gilvan Antônio da Silva;
2º Secretário: José Antônio Camargo Júnior.

Ofício nº 327/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 07/2022 que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.

Convite: Para cerimônia de encerramento do ano letivo da Escola Municipal “Josino Alvim”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de dezembro na quadra da referida escola às 19 horas. 

Convite: Para cerimônia de encerramento do ano letivo da Escola Municipal “Dona Lidinha”, a ser realizado no dia 07 de dezembro no cinema de Piumhi, às 18h30min. 

Convite: Para cerimônia de encerramento do ano letivo da Escola Municipal “Lindamar Martins Costa”, a ser realizado no dia 07 de dezembro na quadra da referida escola às 09 horas. 

Ofício nº 328/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 068/2022, que “Dispõe sobre dispensa do serviço público pelo dobro dos dias prestados à comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIS e dá outras providências”.

Ofício nº 329/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Mensagem Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei nº 064/2022, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Ofício nº 330/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha as seguintes Leis sancionadas e publicadas:

- Lei nº 2.650/2022, que “Altera Lei 2.424/2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n° 11.977/2009 e dá outras providências’”.

- Lei nº 2.651/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências”.

- Lei nº 2.652/2022, que “Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023”.

Ofício nº 331/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 069/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$500.00,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Ofício nº 332/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 070/2022, que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lotes de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira”.

E-mail, de autoria do Sr. Ricardo Alberto Volpe, Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara do Deputados, o qual encaminha por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.

Ofício nº 2811A/2022, de autoria do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, o qual informa a esta Casa Legislativa a celebração do Convênio n° 935249/2022 celebrado entre a União e este nosocômio, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.

Ofício nº 418/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 063, de 29 de novembro de 2022, que “Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007 que ‘Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências’ e dá outras providências”.

Ofício nº 419 à 421/2022, de autoria da Câmara Municipal de Piumhi,  à Presidente da Associação das Mulheres de Peito, Sra. Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, à Presidente Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves”, Maria Aparecida Novaes e à Referência do Centro de Captação de Doadores de Sangue – Piumhi, Sra. Karolina dos Reis Silveira, afim de parabenizar e congratular pelo excelente trabalho, desempenho, carinho e dedicação com os pacientes oncológicos atendidos pela associação, por ocasião da data de 27 de novembro onde foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer.  

 Ofício nº 422/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Moção de Congratulação e Aplausos aos músicos do 11° Concerto do Projeto Reconstruindo Vidas “Clássicos da Música Cristã pela apresentação realizado no dia 10 de novembro de 2022, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, aprovada por (oito) votos na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2022.

Ofício nº 424/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Poder Executivo cópia integral, em DVD - formato PDF, do Procedimento nº 020/2022 – referente ao Requerimento nº 051/2022, de autoria do Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria (informações/documentos atendimentos e valores gastos no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi), para conhecimento e providências cabíveis, requerendo manifestação no prazo legal. 

Ofício nº 425/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual convida aos integrantes do Centro Terapêutico de Reabilitação Shalom, para participarem da 42ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em suas homenagens, pelos relevantes serviços prestados à comunidade piumhiense e da região.

Edital de Convocação para a 42ª Sessão Ordinária. 

Não houve inscritos.