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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária neste dia 6 de fevereiro de 2023.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mc 6,53-56).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Deliberação das Atas da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2022, e da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 24 de janeiro de 2023.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar n° 007/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 065/2022, Parecer Jurídico n° 083/2022 e Parecer Comissões nº 082/2022: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei Complementar.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 021/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Requerimento n° 103/2022, no qual requereu informações sobre o rateio aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb - Procedimento n° 045/2022. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 002/2023, que “Dispõe sobre a criação do “Canil Virtual” no município de Piumhi e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis da Silva. </p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 003/2023, que “Altera dispositivo da Lei n° 2.659/2022, que ‘Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL’”, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 004/2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis da Silva.</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 002/2023, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira, os quais requerem que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se foi repassado ao Município incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em forma de assistência financeira complementar - AFC - adicional para os profissionais ACS e ACE</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Moção nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis da Silva, de Congratulação e Aplausos ao Departamento Municipal de Esportes e Lazer, pelos excelentíssimos serviços prestados à sociedade piumhiense.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 001/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 2021/2022, manifesta que durante a Sessão Legislativa do ano de 2022, atuou em todos os projetos de leis protocolados nesta Casa, emitindo pareceres sobre diversas matérias de interesse da nossa Comunidade. Informa ainda que todos os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL, página oficial da Câmara Municipal. Portanto, foi cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 002/2023, de autoria da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022, informa que durante a Sessão Legislativa do ano de 2022, atuou em todos os projetos de leis protocolados nesta Casa, emitindo pareceres sobre diversas matérias de interesse da nossa Comunidade. Foram realizadas as análises previas das contas apresentados pelo Executivo nos termos do inciso IV do art. 42 do Regimento Interno. Informa ainda que todos os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL, página oficial da Câmara Municipal. Portanto, concluí por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 003/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022, informa que durante a Sessão Legislativa do ano de 2022, atuou em todos os projetos de leis protocolados nesta Casa, emitindo pareceres sobre diversas matérias de interesse da nossa Comunidade. Atuou nos procedimentos oriundos da Ouvidoria da Câmara Municipal. Informa ainda que todos os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL, página oficial da Câmara Municipal. Portanto, foi cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 004/2023, de autoria da de Ética e Decoro Parlamentar 2021/2022, informa que durante a Sessão Legislativa do ano de 2022, não houve instauração de processos disciplinares e não foram apresentadas consultas ou pedidos de esclarecimentos relacionados a competências desta Comissão. Portanto, foi cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 005/2023, que “Garante o direito a meia entrada aos doadores regulares de sangue e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis da Silva.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 006/2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. </p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 007/2023, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2023 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 008/2023, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Resolução nº 001/2023, que “Reajusta os valores das diárias de viagem no âmbito de Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. </p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">Ofício n° 339/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha as seguintes normas: </p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.655/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”;</p> <p style="text-align: justify;"> - Lei nº 2.656/2022, que “Dispõe sobre a inclusão do Programa “Direito na Escola” como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências”;</p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.657/2022, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG”, e;</p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.658/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 343/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 424/2022, relativo ao Procedimento n° 020/2022 - Requerimento n° 051/2022 (Valores gastos do Pronto Socorro), de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual apresentou suas conclusões pela contratação de auditoria por parte da Administração Pública Municipal. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 344/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha as seguintes normas: </p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.659/2022, que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL”;</p> <p style="text-align: justify;"> - Lei nº 2.660/2022, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências” , e;</p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.661/2022, que “Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLAM e dá outras providências”</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 346/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 429/2022 (fiscalização e controle das Cessionárias - empresas de internet e telefonia que atuam em Piumhi, que evite fios e cabos elétricos de telefonia soltos nas vias públicas). A Cemig, acusou o recebimento do Ofício e por meio de e-mail adiantou: “não muito o que possamos fazer, pois essas empresas de telecomunicações (internet, tv a cabo, telefonia) não cumprem nem o mínimo que é identificar seus cabos com o nome da empresa. Desta forma, não há nem como encaminharmos a reclamação”. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 04/2023-Contábil/Gabinete/Convênio, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual comunica a assinatura do Convênio n° 940167/2022-MDR-CAIXA, Contrato de Repasse 1084069-27/2022, no dia 31/12/2.022 - Objeto: Pavimentação de via pública, na condição de “Cláusula Suspensiva” e que o Município de Piumhi assumiu compromisso junto à Caixa Econômica Federal que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei n° 14.116/2020, art. 83, § 2°e Lei n° 14.194, de 20/08/2021, art. 82, § 2°). </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 04/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, requerendo apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 001/2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.23 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 46/2022, de autoria da senhora Maria Perpétua da Silva Félix – Secretária de Administração – Departamento Contábil do Município de Piumhi, a qual encaminha Prestação de Contas do Município referente aos meses de agosto e setembro de 2022. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 22/2022, de autoria do senhor Patrik José da Silva - Contador e senhor Eduardo de Assis – Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Piumhi, encaminhando a Prestação de Contas da autarquia referente ao mês de novembro de 2022. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 116/2022, de autoria do senhor Eduardo de Assis – Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Piumhi, em resposta ao Ofício n° 316/2022, enviado à Autarquia pelo Sr. Paulo César Vaz, Prefeito Municipal, e encaminha em anexo, cópia integral dos autos do Processo da Tomada de Preços n° 01/2022, Procedimento Licitatório n° 02/2022. Referente ao Requerimento nº 106/2022 – Procedimento nº 047/2022. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 13/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a Lei n° 2.662/2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2023 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 15/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando dois Projetos de Lei Complementar: </p> <p style="text-align: justify;">- Nº 001/2023 que “Dispõe sobre Prorrogação o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2023 e dá outras providências”;</p> <p style="text-align: justify;">- Nº 002/2023 que “Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2023, e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 30/2023, de autoria do senhor Eduardo Nascimento de Barros Júnior - Diretor de Divisão de Meio Ambiente e Urbanismo, solicita a indicação de um titular e um suplente para a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, de acordo com o art. 7º da Lei Municipal n° 2.185/2014.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 17/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 009/2023, que “Altera dispositivo da Lei n° 2.559/2021, que ‘Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 19/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 010/2023, que “Autoriza a formalização de convênio entre o Município de Piumhi e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG)”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 22/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 011/2023, que “Altera dispositivo da Lei n° 2.486/2020, que ‘Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">Ofício s/n°/2022, de autoria do professor Eduardo Augusto Pereira Uliana, do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC – “Sebastião Gonçalves da Silva”, encaminhando os trabalhos de conclusão do Curso de Agente de Desenvolvimento Socioambiental. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 35/2023, de autoria da Coordenadoria de Filial de Gerência Executiva de Governo Divinópolis/MG - REGOV, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 940167/2022 - Operação 1084069-27 que tem por finalidade “Pavimentação de via pública”, no valor O valor repassado é de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), tendo o Município de Piumhi se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 39.981,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais).</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">E-mail da analista jurídica da empresa Piumhi Combustíveis e Lubrificantes Ltda - TRR solicitando alteração legislativa da faixa não edificável da rodovia que concerne ao Município de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">E-mail do IFMG - Campus Avançado Piumhi em agradecimento ao convite para participar da 1ª Sessão Ordinária.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">E-mail do IFMG - Campus Avançado Piumhi convidando para o evento de apresentação de seu livro! Dia: 06/02/2023 das 19h às 20h. Auditório Zélia Simões- Campus Piumhi- IFMG. </p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">Ofício n° 435/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando cópia integral (arquivo em DVD formato PDF) do Procedimento n° 034/2022, que contém a tramitação nesta Casa Legislativa do Requerimento n° 081/2022 - cópias de documentos referentes a obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança, à Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi-MG.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 436/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando cópia integral (arquivo em DVD formato PDF) do Procedimento n° 034/2022, que contém a tramitação nesta Casa Legislativa do Requerimento n° 081/2022 - cópias de documentos referentes a obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança, ao Controle Interno do Município de Piumhi-MG.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 437/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 066, de 13 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a inclusão do Programa “Direito na Escola” como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 438/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 067, de 13 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 439/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 068, de 13 de dezembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 446/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 069, de 13 de dezembro de 2022, que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 447/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 070 de 20 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 448/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 071 de 20 de dezembro de 2022, que “Altera a Lei n° 2.446/2019 que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, estabelece o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades e empreendimento potencialmente causadores de poluição e/ou degradação ambiental, especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências’ e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Portaria n° 10/2023, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR:</p> <p style="text-align: justify;">Presidente: Reinaldo dos Reis Silva;</p> <p style="text-align: justify;">Vice-Presidente: Fábio Henrique Novaes Ferreira;</p> <p style="text-align: justify;">Secretário/Relator: José Antônio Camargo Júnior;</p> <p style="text-align: justify;">Suplente: João Marcos Macedo Silveira.</p> <p style="text-align: justify;">Portaria n° 11/2023, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO:</p> <p style="text-align: justify;">Presidente: Gilvan Antônio da Silva; </p> <p style="text-align: justify;">Vice-Presidente: Carlos Leonel de Oliveira; </p> <p style="text-align: justify;">Secretário/Relator: João Marcos Macedo Silveira; </p> <p style="text-align: justify;">Suplente: José Welington da Silva.</p> <p style="text-align: justify;">Portaria n° 12/2023, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC:</p> <p style="text-align: justify;">Presidente: Carlos Leonel de Oliveira;</p> <p style="text-align: justify;">Vice-Presidente: Reinaldo dos Reis Silva;</p> <p style="text-align: justify;">Secretário/Relator: Gilvan Antônio da Silva;</p> <p style="text-align: justify;">Suplente: José Antônio Camargo Júnior.</p> <p style="text-align: justify;">Portaria n° 13/2023, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar – CEDP:</p> <p style="text-align: justify;">Presidente: Fábio Henrique Novaes Ferreira;</p> <p style="text-align: justify;">Vice-Presidente: Carlos Leonel de Oliveira;</p> <p style="text-align: justify;">Secretário/Relator: Reinaldo dos Reis Silva;</p> <p style="text-align: justify;">Suplente: Shirley Elaine Gonçalves Faria.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 005/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o e-mail da analista jurídica da empresa Piumhi Combustíveis e Lubrificantes Ltda - TRR solicitando alteração legislativa da faixa não edificável da rodovia que concerne ao Município de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 006/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, extensivamente aos seus Secretários Municipais, Procurador Municipal, Assessores e todos servidores da Administração, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração, bem como, o Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 007/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação de Proteção aos Animais de Rua Amigo Fiel – APARAF, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 008/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação de Proteção aos Animais de Rua de Piumhi - Cão Viver Associados, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 009/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Lar São Francisco de Assis, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 010/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Sociedade Beneficente Presbiteriana do Brasil em Piumhi - SBPBP, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 011/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Piumhi-MG., extensivamente aos servidores desta Autarquia, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 012/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Secretaria Municipal de Educação, extensivamente aos servidores desta Secretaria, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 013/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, extensivamente aos servidores desta Secretaria, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 014/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Secretaria Municipal de Administração, extensivamente aos servidores desta Secretaria, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 015/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, extensivamente aos servidores desta Secretaria, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 016/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Secretaria Municipal de Saúde Pública, extensivamente aos servidores desta Secretaria, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 017/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Secretaria Municipal de Transportes, extensivamente aos servidores desta Secretaria, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 018/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, extensivamente aos servidores desta Secretaria, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 019/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Projeto Abrindo Caminhos Núcleo Ramiro Júlio Ferreira de Apoio à Criança e à Família, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 020/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi Região - AMPARO, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 021/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi-MG - APAE, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 022/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Piumhi - APROMIP, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 023/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação dos Estudantes Universitários de Piumhi - ASEUP, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 024/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 025/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação de Capoeira Arte e Liberdade, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 026/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação de Promoção Humana de Piumhi - CASA DE MARIA, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 027/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Grupo Amor Exigente de Piumhi - MG, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 028/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Jornal Alto São Francisco, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 029/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Jornal Ponto, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 030/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Corporação Musical Lira São José, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 031/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação Mulheres de Peito, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 032/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Piumhi na TV, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 033/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Rádio Piumhi FM - 104,3 FM, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 034/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Rádio Alto FM - 87,9 FM, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 2 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 035/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Rádio Onda Oeste FM, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 036/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Secretária Municipal de Assistência Social, extensivamente aos servidores desta Secretaria, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 037/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação Sinhana Eva, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 038/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Obras Sociais da Paróquia de Piumhi, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 039/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Obra Unida Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra - SSVP, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 040/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 041/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Associação Viraser de Piumhi - AVIPI, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 042/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Obras Sociais da Paróquia Santo Antônio de Piumhi, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 043/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Obras Sociais da Paróquia São Sebastião de Piumhi, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 044/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Canex Exportação Ltda, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 045/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 046/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao IFMG - Campus Avançado Piumhi, extensivamente aos membros desta entidade, para participarem da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 047/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Dr. Nelson Soares de Melo, para participar da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 048/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao senhor Adeberto José de Melo, para participar da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 049/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao senhor José Garcia Pereira, para participar da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 050/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao senhor José Cirineu da Silva – Vice-Prefeito de Piumhi, para participar da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 051/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Dra. Yedda Lemos Garcia, para participar da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 052/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Major Nelson Valério Barbosa, para participar da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 053/2023, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei n° 001, de 24 de janeiro de 2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2023 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 058/2023, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando a senhora Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro - Presidente Associação das Mulheres de Peito, parabenizando e congratulando pelo excelente trabalho, desempenho, carinho e dedicação com os pacientes oncológicos atendidos pela associação, por ocasião da data de 4 de fevereiro onde será celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 059/2023, de autoria do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando a senhora Maria Aparecida Novaes - Presidente Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves”, parabenizando e congratulando pelo excelente trabalho, desempenho, carinho e dedicação com os pacientes oncológicos atendidos pela associação, por ocasião da data de 4 de fevereiro onde será celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 062/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Representante Legal do Piumhi Tenis Clube, senhor Ênio Marcos Leal, extensivamente aos membros desta entidade, para participar da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. A referida Sessão Ordinária contará com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, que irá realizar a apresentação das ações realizadas no município nos 02 (dois) primeiros anos da Administração e do Plano de Obras e Ações para os próximos 24 (vinte e quatro) meses de seu mandato à frente do governo municipal.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 063/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado ao senhor Thiago Júnio da Silva – Supervisão de Operações da Agência dos Correios de Piumhi, solicitando seja disponibilizado profissional competente para fazer a triagem e cadastro dos moradores dos bairros Pérola Negra III (Avenida José Alvarenga e Rua Carlos Guimarães) e Bela Vista (Rua José Teodoro Alves) para entrega de correspondências e produtos nas referidas localidades.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n° 064/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, solicita informações a respeito da previsão de realização de Processo Licitatório para a contratação de Sistema Único de Execução Orçamentária e Financeira, mantido e gerido pelo Poder Executivo, conforme dispõe o artigo 48, § 6° da Lei Complementar n° 101/2000.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 1ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">A cidadã <strong>Liliane Castro</strong> apresentou uma solicitação do TRR Piumhi de mudança na legislação municipal para reduzir a extensão da faixa não edificável na proximidade das rodovias. O Vereador Júnior ressaltou a necessidade de se oferecer condições aos empresários para investirem em Piumhi e gerarem empregos para a comunidade. </p>
