Resumo (2ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 2ª Sessão Ordinária neste dia 13 de fevereiro de 2023.

Evangelho (Mc 8,11-13).

Deliberação da Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2023.

- Requerimento nº 007/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio dos documentos referentes às análises realizada na água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022.

- Moção nº 002/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis da Silva, aos Competidores Piumhienses o 11° Mundial Muzenza, ocorrido entre 26 e 29 de janeiro de 2023 em Curitiba/PR, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi.

- Requerimento n° 008/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que seja encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG o Relatório Conclusivo nº 019/2022 (fls. 6.477-6.478) – objeto: possíveis irregularidades na administração/gestão de recursos no âmbito da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG, com reflexos/comprometimento no atendimento à saúde da população, para análise e providências cabíveis.

Ofício Gabinete nº 31/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2023, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”, com pedido de urgência.

Não houve.

Edital de Convocação para a 2ª Sessão Ordinária.

A cidadã Lorraine Marques Abreu relatou o trabalho realizado pelos professores de apoio na inclusão de alunos com necessidades especiais e os problemas causados pela troca dos professores por assistentes educacionais. O Vereador Júnior apoiou a fala da cidadã e a busca pela atenção à educação inclusiva. O Vereador Fábio se colocou à disposição para ajudar na questão.

A cidadã Rosélia Silveira também explanou os problemas com a atenção aos alunos com deficiência nas escolas municipais.