Resumo (2ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:34
Encerramento: 13/02/2023 - 21:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilde Dentista / PP
Vice-Presidente: Cooperador João Marcos / PSC
Primeiro Secretário: Reinaldo Detetive / MDB
Segundo Secretário: Carlinhos Leonel / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / UNIAO
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Shirley da Educação / PP
Wilde Dentista / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 2ª Sessão Ordinária neste dia 13 de fevereiro de 2023.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Mc 8,11-13).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Deliberação da Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2023.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

- Requerimento nº 007/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio dos documentos referentes às análises realizada na água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022.

 

- Moção nº 002/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis da Silva, aos Competidores Piumhienses o 11° Mundial Muzenza, ocorrido entre 26 e 29 de janeiro de 2023 em Curitiba/PR, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi.

 

- Requerimento n° 008/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que seja encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG o Relatório Conclusivo nº 019/2022 (fls. 6.477-6.478) – objeto: possíveis irregularidades na administração/gestão de recursos no âmbito da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG, com reflexos/comprometimento no atendimento à saúde da população, para análise e providências cabíveis.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Ofício Gabinete nº 31/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2023, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”, com pedido de urgência.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Não houve.

7. Correspondências Expedidas:

Edital de Convocação para a 2ª Sessão Ordinária.

8. Tribuna Livre:

A cidadã Lorraine Marques Abreu relatou o trabalho realizado pelos professores de apoio na inclusão de alunos com necessidades especiais e os problemas causados pela troca dos professores por assistentes educacionais. O Vereador Júnior apoiou a fala da cidadã e a busca pela atenção à educação inclusiva. O Vereador Fábio se colocou à disposição para ajudar na questão.

A cidadã Rosélia Silveira também explanou os problemas com a atenção aos alunos com deficiência nas escolas municipais.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Shirley da Educação
Pequeno Expediente: alunos com necessidades especiais.

2 - Fábio Tulim
Pequeno Expediente: passagem do Bispo Diocesano Dom José Aristeu Vieira pela cidade; agradecimentos.

3 - Júnior Boi
Pequeno Expediente: drenagem pluvial; estradas rurais; alunos com necessidades especiais.

4 - Wilde Dentista
Grande Expediente: acúmulo de lixo na Rua João Pereira de Barros.

5 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente (aparte): acúmulo de lixo na Rua João Pereira de Barros.

6 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: alunos com necessidades especiais.

7 - Shirley da Educação
Grande Expediente (aparte): alunos com necessidades especiais.

8 - Júnior Boi
Grande Expediente (aparte): alunos com necessidades especiais.

9 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: alunos com necessidades especiais; visita a Passos; frota do SAMU.

10 - Fábio Tulim
Grande Expediente (aparte): frota do SAMU.

11 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: estrada rural.

12 - Júnior Boi
Grande Expediente (aparte): doação de sangue.

13 - Gilvan dos Penedos
Grande Expediente: emendas parlamentares; SAAE.

14 - Carlinhos Leonel
Grande Expediente (aparte): votação da revisão salarial dos servidores do Município.

15 - Reinaldo Detetive
Grande Expediente: alunos com necessidades especiais.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / UNIAO
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Shirley da Educação / PP
Wilde Dentista / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 7/2022
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria absoluta. 2ª discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em segunda discussão e votação por 9 (nove) votos na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2023. O Presidente da Câmara Municipal vota.
2 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Processo: 7/2023
Requerem que após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio dos documentos referentes às análises realizadas na água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022.


Obs.: Quórum: maioria simples Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2023. O Presidente da Câmara Municipal não vota.
3 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Processo: 02/2023
Moção de Congratulação e Aplausos aos Competidores Piumhienses do 11º Mundial Muzenza, ocorrido entre 26 a 29 de janeiro de 2023 em Curitiba/PR, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi.


Obs.: Quórum: maioria simples Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2023. O Presidente da Câmara Municipal não vota.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Tulim
Requerimento 007/2023.
2 - Carlinhos Leonel
Requerimento 007/2023.
3 - Cooperador João Marcos
Moção 002/2023.
4 - Carlinhos Leonel
Moção 002/2023.
5 - Reinaldo Detetive
Moção 002/2023.
6 - Fábio Tulim
Moção 002/2023.
7 - Gilvan dos Penedos
Moção 002/2023.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2023
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Não Votou
  • Moção nº 2 de 2023
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wilde Dentista / PP
    Presença da Secretária de Educação na próxima sessão.

    2 - Shirley da Educação / PP
    Presença da Secretária de Educação na próxima sessão.