Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 70 de 2023
Processo: 70/2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerem que o Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de matadouro, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de enfermagem - ESF, auxiliar de saúde, telefonista, auxiliar administrativo geral, técnico em radiologia, auxiliar de transporte, auxiliar de enfermagem, auxiliar de almoxarifado, fiscal, agente de serviços gerais, continuo servente, gari, jardineiro, vigilante, auxiliar de saúde - CEO, agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, bem como, as pensionistas da Administração direta do Município de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de junho de 2023. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/06/2023. Registrou-se as ausências justificadas dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de matadouro, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de enfermagem - ESF, auxiliar de saúde, telefonista, auxiliar administrativo geral, técnico em radiologia, auxiliar de transporte, auxiliar de enfermagem, auxiliar de almoxarifado, fiscal, agente de serviços gerais, continuo servente, gari, jardineiro, vigilante, auxiliar de saúde - CEO, agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, bem como, as pensionistas da Administração direta do Município de Piumhi e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 07/06/2023 - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 027/2023
Quórum: maioria simples. 1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/06/2023. Registrou-se as ausências justificadas dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
| 3 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: 71/2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerem que o Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de junho de 2023 (segunda-feira), tendo em vista o pedido de urgência apresentado pelo autor, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal e a proximidade da data das festividades. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/06/2023. Registrou-se as ausências justificadas dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: 28/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 06/06/2023 - Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/06/2023. Registrou-se as ausências justificadas dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente desta Casa não vota. |