Resumo (33ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 33ª Sessão Ordinária neste dia 9 de outubro de 2023.

Evangelho (Lc 10,25-37).

Deliberação da Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de outubro de 2023.

Não houve.

- Ofício nº 266/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes normas sancionadas e publicadas:
- Lei nº 2.712/2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”; 
- Lei nº 2.713/2023, que “Altera o Anexo I da Lei n° 2.314/2017 já alterado pelas Leis n°s 2.353/2018 e 2.437/2019 que ‘Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências’”.

- Ofício nº 50/2023, do Município de Piumhi, através da Contadora Maria Perpétua da Silva Felix, encaminhando a Prestação de Contas do Município de Piumhi, referente ao mês de agosto de 2023.

- Ofício nº 004/2023, de autoria da Diretora Pedagógica do Instituto Perfil de Educação - IPE, Marisa Inês Ferreira Costa e do Presidente da Associação Cooperativa Educacional de Piumhi Ltda - ACEP, Mauricio Silva, solicitando autorização de uma visita monitorada à Câmara Municipal de Piumhi, no dia 17 de outubro de 2023, às 13h30, para 38 participantes (35 alunos do 4º Ano do Ensino Fundamental I e 3 responsáveis) da escola Instituto Perfil de Educação.

- Ofício nº 32/2023/CAPI-IFMG/IFMG, de autoria do Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, Humberto Coelho de Melo e da Chefe de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Stella Maria Gomes, solicitando Emendas Parlamentares para apoiar a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC e Pós - Graduação no IFMG Piumhi.

- Ofício s/n, de autoria da CEO do BIE - Barros Instituto Educacional, Letícia Conrado de Lima Barros, solicitando uma reunião com os vereadores para apresentação do trabalho do BIE - Barros Instituto Educacional.

- Comunicado da Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando toda a população de Piumhi para a 7ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 057/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 382/2023, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, extensivo aos seus Secretários Municipais, Procurador Municipal e Assessores, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 057/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 383/2023, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Piumhi-MG, Eduardo de Assis, convidando para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 057/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 384/2023, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao (a) Representante Legal da Rádio Piumhi FM -104,3 FM, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 057/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 385/2023, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado aos (às) Representantes Legais das entidades do Município de Piumhi – MG, convidando para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 057/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 386/2023, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal da Santa Casa de Misericórdia, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 057/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 387/2023, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal do Jornal Alto São Francisco, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 057/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 388/2023, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal do Jornal Ponto, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 057/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 389/2023, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal da Rádio Onda Oeste FM, convidando para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 057/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 390/2023, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal do Piumhi na TV, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 057/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 392/2023, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal da Rádio Boa FM, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 057/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 393/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, em resposta ao Ofício n° 004/2023, Diretora Pedagógica do Instituto Perfil de Educação - IPE, Marisa Inês Ferreira Costa e do Presidente da Associação Cooperativa Educacional de Piumhi Ltda - ACEP, Mauricio Silva, comunicando que está autorizada a visita monitorada, para o dia 17 de outubro de 2023, às 13h30, para 38 participantes, conforme solicitado.

- Edital de Convocação para a 33ª Sessão Ordinária.

A cidadã Stella, docente do IFMG Piumhi, agradeceu aos que estiveram presentes no evento que marcou o início dos cursos de Formação Inicial Continuada na instituição e apresentou informações dos custos envolvidos na realização dos cursos. O Vereador Reinaldo demonstrou gratidão pelo trabalho do IFMG pela sociedade e disse que é necessário consultar cada vereador que possa repassar emendas no próximo ano para que os cursos tenham continuidade. O Vereador Júnior ressaltou a importância do investimento na educação e na preparação da população piumhiense para o mercado de trabalho e exaltou a parceria entre a Câmara e o IFMG.

O cidadão José Wilson Costa agradeceu e parabenizou o Prefeito Dr. Paulo pelos trabalhos realizados, a equipe do Poder Executivo e os vereadores e elogiou as tratativas para a implementação do transporte coletivo na cidade. Solicitou a revitalização da Rua Clodomiro Clóvis Cunha, tendo em vista os problemas com a drenagem pluvial, e solicitou uma creche para atender os bairros Nova Piumhi e Capoeiras. O Vereador Reinaldo disse que o pedido da creche será analisado pela Câmara e encaminhado ao Poder Executivo, bem como a demanda da Rua Clodomiro Clóvis Cunha. O cidadão José Wilson também questionou a utilidade do semáforo do cruzamento das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Armando Viotti e sugeriu que fossem instalados semáforos no final da Rua Benedito Valadares e no final da Rua Armando Viotti.