Resumo (34ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 34ª Sessão Ordinária neste dia 16 de outubro de 2023.

Evangelho (Lc 11,29-32).

Não houve deliberação de Ata.

Projeto de Lei nº 063/2023, de autoria dos Vereadores Fabio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva que “Dá denominação à rotatória que liga a Rua Padre Abel à Avenida Oswaldo Soares Machado, Avenida Francisco Machado e Rua João Pereira de Barros”.

- Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e João Marcos Macedo Silveira, que “Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Piumhi-MG”.

- Requerimento n° 119/2023, de autoria do Vereador Fabio Henrique Novaes Ferreira, o qual requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis: 
I. considerando a execução da obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022; 
II. considerando os serviços de drenagem realizados e que na presente data o local apresenta deterioração da obra realizada. Encaminhar informações sobre quais as ações serão realizadas para a devida correção do serviço realizado no local? As ações serão realizadas pela empresa contratada ou pelo SAAE-Piumhi?

- Ofício nº 280/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 064/2023 que “Cria o Monumento da Bíblia e o Espaço da Fé na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) a ser construída à Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício nº 281/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes normas sancionadas e publicadas:
- Lei nº 2.714/2023, que “Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”; 
- Lei nº 2.715/2023, que “Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo”;
- Lei nº 2.716/2023, que “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2024 - e dá outras providências”;

- Lei nº 2.717/2023, que “Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício nº 275/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 335/2023, informando que cinco templos ou igrejas estão em fase de edificação (Igreja Evangélica “A Voz do Espírito Santo”, Igreja Batista Vale das Bênçãos, Igreja Evangélica Face a Face com Deus, Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e Igreja Pentecostal Cristo é Vida.

- E-mail, de autoria da Técnica de Informática, Patrícia Proença, convidando para participar das Oficinas Interlegis do Senado Federal, a serem realizadas na sede da Câmara Municipal de Arcos/MG (Rua 25 de dezembro, n9 760, Centro) nos dias 06 a 10 de novembro de 2023.

- Ofício nº 37/2023/CAPI-IFMG/IFMG, de autoria do Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, Humberto Coelho de Melo e da Chefe de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Stella Maria Gomes, solicitando Emendas Parlamentares para apoiar a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC e Pós - Graduação no IFMG Piumhi.

- Ofício 002/2023 - PgM/ALMG, de autoria da Procuradora-Geral da Mulher, Deputada Estadual lone Pinheiro, encaminhando informações sobre a rede das Procuradorias da Mulher no âmbito do Estado de Minas Gerais.

- Ofício nº 394/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Ernani Melo, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 395/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Geraldo de Oliveira Costa, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 396/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Geraldo Romeu da Costa, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 397/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Antônio Israel Gonçalves, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 398/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Jáderson Ferreira de Souza, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 399/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Antônio Limirio da Costa, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 400/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando a senhora Maria Luciana Goulart de Castro, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 401/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Luiz Augusto Júnio Melo, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 402/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Mauricio Moteiro, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 403/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor José Severino Filho, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 404/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando a senhora Dilma Soares Bueno Gonçalves, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 405/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Paulo Marques, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 406/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 407/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Tony Tavares, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 408/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o Vice-Prefeito Municipal de Piumhi, José Cirineu da Silva, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 412/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando a Proposição de Lei nº 054, de 10 de outubro de 2023, que “Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”.

- Ofício nº 413/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor João Inácio Pereira, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 414/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando a senhora Conceição Tomazia da Silva, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.

- Ofício nº 415/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando a Proposição de Lei nº 055, de 10 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande -AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo”.

- Ofício nº 416/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando a Proposição de Lei nº 056, de 10 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2024 - e dá outras providências”.

- Ofício nº 417/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando a Proposição de Lei nº 057, de 10 de outubro de 2023, que ““Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que ‘Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

- Edital de Convocação para a 34ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.