1. Abertura da Sessão Plenária:
Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária neste dia 23 de outubro de 2023.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de outubro de 2023, e da Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2023.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
- Requerimento n° 120/2023, de autoria de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiada à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG, para informar se o órgão detém o número e tamanho médio das propriedades rurais situadas na área proposta no Projeto de Lei n° 048/2023, para a delimitação da Área de Proteção Ambiental - APA Serras e Água de Piumhi. E seja disponibilizado ainda as informações socioeconômicas de tais propriedades rurais para o completo atendimento ao decreto municipal.
- Projeto de Lei n° 066/2023, de autoria de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, no Município de Piumhi e dá outras providências”.
- Requerimento n° 121/2023, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que informe as ações que serão realizadas para a conclusão da obra de drenagem de água pluvial na Rua Amazonas, bairro Vila Agreny.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
- Ofício n° 286/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 52/2023 que “Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Piumhi/MG”.
- Ofício Contabilidade n° 47/2023, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis e do Contador senhor Patrik José da Silva, os quais encaminham a prestação de contas do SAAE Piumhi/MG, relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de setembro/2023.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
- E-mail, de autoria da direção do Projeto Reconstruindo Vidas Piumhi, solicitando o Projeto de Lei Orçamentária e seus anexos para os exercícios dos anos de 2021 e 2022.
- E-mail, de autoria do Deputado Tadeu Martins Leite, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participar do 8º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais 2023, o evento ocorrerá no Teatro da Assembleia, na Rua Rodrigues Caldas número 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte, no dia 31 de outubro de 2023.
- E-mail, de autoria do deputado Tadeu Martins Leite, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais debate público Educação do Campo em Minas Gerais, o evento ocorrerá no Auditório José Alencar Gomes da Silva, na Rua Rodrigues Caldas número 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte, no dia 23 de outubro de 2023.
- E-mail, de autoria da Almg Gri Cadastro Institucional, convidando para participar da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027, o evento ocorrerá na Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Avenida Olegário Maciel, 2.161 - Santo Agostinho, de 6 a 10 de novembro de 2023.
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7. Correspondências Expedidas:
- Ofício nº 418/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Piumhi-MG, Eduardo de Assis, o Requerimento n° 119/2023, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual solicita informações sobre as ações que serão realizadas para correção do serviço realizado na obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo, próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022.
- Ofício nº 419/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Thiago Júnio Santos Augusto, para participar da 5ª Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 20h na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi. Na referida Sessão Solene será concedida Homenagem Póstuma ao Sr. José Soares de Oliveira Sobrinho e consequentemente aos seus familiares e ainda ocorrerá o descerramento do quadro da 19ª Legislatura - Biênio 2023/2024.
- Edital de Convocação para a 35ª Sessão Ordinária.
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8. Tribuna Livre:
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