Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulação e Aplausos a senhora Stella Maria Gomes, em forma de reconhecimento pelo excelente trabalho como professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Avançado Piumhi.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva (Bete) ao Espaço da Fé a ser construído na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha), localizada na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi - MG e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2023 e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXlll do art. 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Dispõe sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Dispõe sobre Criação do Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi-MG.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Dispõe sobre criação do Programa de Integridade e Compliance do Poder Legislativo e dá outra providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas no Município de Piumhi - CMPSD e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 072/2023 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas no Município de Piumhi - CMPSD e dá outras providências".

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Cria o Monumento da Bíblia e o Espaço da Fé na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à Igreja Cristã Maranata e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 073/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à Igreja Cristã Maranata e dá outras providências”.
Os Vereadores requerem ainda a deliberação do referido Projeto em única discussão e votação, com pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente, na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

“Dispõe sobre desafetação e doação de bem público ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 070/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação e doação de bem público ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi e dá outras providência”.
Os Vereadores requerem ainda a deliberação do referido Projeto em única discussão e votação, com pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente, na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.