Resumo (1ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária neste dia 5 de fevereiro de 2024.

Evangelho (Mc 6,53-56).

Deliberação das Atas da 41ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de dezembro de 2023, da 42ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2023, da 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 20 de dezembro de 2023, e da 1ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024.

- Moção nº 001/2024, de autoria do Vereador José Welington da Silva, de Apoio à aprovação do Projeto de Emenda à Constituição Estadual que “Dá nova redação ao caput do art. 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 12 e 13 ao mesmo diploma legal.”

- Projeto de Lei nº 008/2024, que “Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências”, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva. 

- Ofício n° 325/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes normas: 
 - Lei nº 2.727, que “Cria o Monumento da Bíblia e o Espaço da Fé na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências”, e;
- Lei nº 2.728, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas no Município de Piumhi - CMPSD e dá outras providências”.

- Ofício n° 327/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes normas: 
 - Lei nº 2.729, que “Regulamenta a Atividade de Transporte remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”;
- Lei nº 2.730, que “Ratifica os termos da 6ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências”;
 - Lei nº 2.731, que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à instituição religiosa Fraternidade Fé, Caridade e Amor e dá outras providências”;
 - Lei nº 2.732, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”;
           - Lei nº 2.733, que “Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, no Município de Piumhi e dá outras providências”, e;
 - Lei Complementar nº 90, que “Altera a Lei Complementar 51/2017, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências’”;

- Ofício n° 328/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes normas: 
 - Lei nº 2.734, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”, e;
- Lei nº 2.735, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta Municipal e dá outras providências”.

- Ofício Contabilidade n° 53/2023, datado de 28 de dezembro de 2023, protocolizado em 2 de janeiro de 2024, de autoria da Contadora senhora Maria Perpétua da Silva Félix, a qual encaminha a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Piumhi/MG, relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de novembro/2023. 

- Ofício Contabilidade n° 51/2023, datado de 12 de dezembro de 2023, protocolizado em 15 de dezembro de 2023, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis e do Contador senhor Patrik José da Silva, os quais encaminham a prestação de contas do SAAE Piumhi/MG, relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de novembro/2023. 

-  Ofício n° 011/2023, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social – Kátia Regina Faria Costa, e da Coordenadora do Centro de Referência Vigilância Socioassistencial – Francislene Nayara Camilo da Costa Dias, convidando para o primeiro Diagnóstico Socioterritorial Rural da Comunidade Lagoa dos Martins.

- Ofício n° 0008/2024/REGOV/DV, de autoria do Coordenador de Filial Representação de Gerência Executiva de Governo Divinópolis/MG, senhor Guilherme Von Rückert Heleno e da Gerente Executiva de Governo Belo Horizonte, senhora Celita Fernandes, encaminhando o Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Piumhi e a Caixa Econômica Federal, para pavimentação de via pública. 

- Ofício n° 0010/2024/REGOV/DV, de autoria do Coordenador de Filial Representação de Gerência Executiva de Governo Divinópolis/MG, senhor Guilherme Von Rückert Heleno e da Gerente Executiva de Governo Belo Horizonte, senhora Celita Fernandes, encaminhando o Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Piumhi e a Caixa Econômica Federal, para recapeamento asfáltico. 

- Ofício GAB n° 02/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a resposta da Indicação n.008/2024 de autoria dos vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva.

- Ofício n° 04/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o ofício emitido pela Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra.

- Ofício Contabilidade n° 54/2023, datado de 10 de janeiro de 2024, protocolizado em 25 de janeiro de 2024, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis e do Contador senhor Patrik José da Silva, os quais encaminham a prestação de contas do SAAE Piumhi/MG, relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de dezembro/2023. 

- Ofício n° 033/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes normas: 
- Lei nº 2.736/2024 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências”;
 - Lei nº 2.737/2024 que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”;
-  Lei nº 2.738/2024 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”;
-  Lei nº 2.739/2024 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”;
-  Lei nº 2.740/2024 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária Para Assuntos de Polícia Ostensiva de Piumhi - MG / ACASPO e dá outras providências”, e;
-  Lei nº 2.741/2024 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

- Ofício n° 007/2024, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social – Kátia Regina Faria Costa, do Diretor de Departamento de Assistência Social – Maikon José da Costa e da Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Piumhi – Ainda Aparecida Lemos, os quais encaminham o cronograma de reuniões ordinárias da Rede Socioassistencial.

- Ofício Contabilidade n° 54/2023, datado de 26 de janeiro de 2024, protocolizado em 26 de janeiro de 2024, de autoria da Contadora senhora Maria Perpétua da Silva Félix, a qual encaminha a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Piumhi/MG, relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de dezembro/2023. 

- Ofício n° 003/2024, de autoria da Controladora Geral do Município – Lucimar Alves Silva, solicitando data e horário para apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral Anterior – RDQA para o 2º e 3º Quadrimestres e Relatório Anual de Gestão – RAG 2023 conforme item IV, do art. 4º, da Lei 8142/1990 e pela Lei Complementar 141/2012.

- Ofício n° 02/2023, de autoria da Presidente do Lar São Francisco de Assis, Nayara Xavier Gonçalves, encaminhado à Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, solicitando, juntamente com o Chefe do Executivo Municipal, seja aumentado o repasse destinado ao Lar São Francisco de Assis, para o valor de R$ 150.000,00, que será utilizado para o pagamento de cuidadoras e despesas com os acolhidos da instituição.

- E-mail, institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, encaminhando o Ofício nº 33/2023, de autoria do Diretor Geral, senhor Cristiano Félix dos Santos Silva, no qual informa a migração do sinal da TV Assembleia do análogo para o digital e importantes avanços na transmissão da programação.

- E-mail, de autoria da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, informando a alteração da Diretoria Executiva.

- Nota de Repúdio, de autoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi, manifesta sua nota de repúdio em face à suspensão de licenças para a caça de javali no Estado de Minas Gerais.

- E-mail, de autoria da senhora Juciléia Cassiano da Silva, Assistente de Apoio à Direção do Foro, a qual encaminha o Edital nº 01/2024 da Comarca de Piumhi, informando a instalação da Correição Ordinária Geral. 

- E-mail, de autoria do senhor Patrick Hernandes Borges, encaminhado a pedido do Exmo. Coordenador da Regional de Defesa do Patrimônio Público, o Ofício nº 85/2024-PGJMG/CAOPP/CRPP-PAS contendo convite para participação no Projeto Defesa Ativa do Patrimônio Público.

- Ofício n° 080/2024 – PGJMG/CAOMA/CEDA, de autoria da Promotora de Justiça e Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais, Luciana Imaculada de Paula, solicitando o envio de Projeto de Lei ou de Lei Municipal que verse sobre o tema “manejo populacional de cães e gatos” ou qualquer outro que envolva a proteção de cães e gatos na localidade, tais como, combate aos maus-tratos, criação de conselho municipal de defesa animal, criação e/ou venda de animais, entre outros correlatos.

- Portaria nº 052, de 20 de dezembro de 2023, que “Aprova o Plano de Contratação Anual (2024) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG”.

- Portaria nº 053, de 22 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal”.

- Portaria nº 054, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

- Ofício n° 472/2023, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado ao Dr. Tárik Barroso de Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em resposta complementar ao Ofício nº 295/2023. 

- Ofício n° 473/2023, de autoria dos membros do Poder Legislativo de Piumhi, encaminhado ao Sr. Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça – Presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, no qual requer informações sobre a suspensão de novas emissões de autorizações para caça de javalis e animais exóticos.

- Ofício n° 475/2023, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei n° 069, de 13 de dezembro de 2023, que “Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

- Ofício n° 476/2023, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei n° 070, de 13 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, no Município de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício n° 477/2023, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei n° 071, de 13 de dezembro de 2023, que "Ratifica os termos da 6a Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências".

- Ofício n° 478/2023, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei n° 072, de 13 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à instituição religiosa Fraternidade Fé, Caridade e Amor e dâ outras providências”.

- Ofício n° 479/2023, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei n° 073, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.
- Ofício n° 480/2023, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei Complementar n° 009, de 13 de dezembro de 2023, que "Altera a Lei Complementar 51/2017, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício n° 481/2023, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei nº 074, de 13 dezembro de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”.

- Ofício n° 484/2023, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando aos Vereadores o resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas do Poder Legislativo referentes aos meses de julho a dezembro de 2022 e janeiro a outubro de 2023.

- Ofício n° 004/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei nº 001, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências”.

- Ofício n° 005/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei nº 002, de 24 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício n° 007/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei nº 004, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências’’.

- Ofício n° 008/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei nº 005, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências".

- Ofício n° 009/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado a Proposição de Lei nº ° 006, de 24 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

- Precedente Regimental, que “Dispõe sobre a suspensão do trâmite de projeto no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piumhi”.

- Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas publicações dos atos do Poder Legislativo de Piumhi/MG”.

Edital de Convocação para a 1ª Sessão Ordinária.

A cidadã Maria Zilma falou sobre a Associação das Mulheres de Peito e seu trabalho no acolhimento de mulheres com câncer, comentou a instituição da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e apresentou uma campanha para solicitar a implantação dessa política pública. O Vereador Carlos Leonel elogiou o trabalho da associação e da Amparo e mencionou o apoio da Prefeitura, por meio da Secretária Rosângela, às instituições e aos pacientes com câncer. O Vereador João Marcos também cumprimentou a Associação das Mulheres de Peito e a Amparo pelo trabalho de conscientização da população.