SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/02/2017 - 19:30

Encerramento: 13/02/2017 - 19:51

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/43/anexo/2017_so_07.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Primeiro Secretário: Gleisson Professor de Biologia / MDB

Segundo Secretário: Seabra da Farmácia / PSD

Lista de Presença na Sessão

Gleisson Professor de Biologia / MDB

Guininho do Mané / PRB

Júnior Boi / MDB

Seabra da Farmácia / PSD

Shirley da Educação / PP

Expedientes

1. Abertura da Sessão Plenária: BOA NOITE! Dando início a nossa reunião, peço ao 2º Secretário, José Seabra de Oliveira, que proceda a chamada. Por haver número legal, declaro aberta a 7ª Sessão Ordinária neste dia 13 de fevereiro de 2017.
2. Leitura do Santo Evangelho: Evangelho (Mc 8,11-13).
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: O Presidente em Exercício ressaltou que a Ata da Reunião Pública com a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania realizada no dia 01 de fevereiro de 2017 e a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017 serão objeto de deliberação na próxima Sessão Srdinária.
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias: Projeto de Lei nº 10, de 09 de fevereiro de 2017, do Vereador Antônio Astésio Tavares, que “Dá nome de Thalisson Oliveira Silva à “Rua 8”, no loteamento Alvorada – Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 11/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de Deusmira Maria Rosa à “Rua 15”, no loteamento Alvorada – Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 12/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de José Lopes Mendonça à “Rua 06”, no loteamento Alvorada – Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi - MG e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 13/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de Irawanington Antônio Almada – Tunguinho - à “Rua 17”, no loteamento Alvorada – Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi - MG e dá outras providências”. Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 05/2017. Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 06/2017. Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 07/2017.
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal: Ofício nº 13/2017 – da Secretária Municipal de Educação de Piumhi, Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes em resposta ao Ofício nº 78/2017 explicando que não houve proibição da Secretaria de Educação sobre o uso de uniformes.
6. Correspondências Recebidas de Terceiros: Edital de Correição vindo do Juiz de Direito e Diretor do Foro, o Dr. Rogério Mendes Tôrres, informando sobre a audiência de instalação da Correição Ordinária Geral no Fórum de Justiça de Piumhi. Convite para a Eleição de Vereadores para Composição do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais do Governo que acontecerá amanhã, terça-feira, dia 14, às 13 horas, na AMEG – Associação dos Municípios Baixa e Médio Rio Grande em Passos, Minas Gerais. Ofício nº 97/2017 do Juiz de Direito, Dr. César Rodrigo Iotti, informando que a Sessão do Júri será realizada no Fórum local e não mais na Sede da Casa Legislativa. Na oportunidade, agradecendo a disponibilidade do espaço. Ofício via e-mail do jornalista Márcio Vicente Silveira pedindo que seja informada a relação dos jornais que circulam em Piumhi.
7. Correspondências Expedidas: Edital de Convocação para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada na segunda-feira, dia 13, às 19h30, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”. Ofício nº 61/2017 – da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Prefeito de Piumhi, Sr. Adeberto José de Melo, pedindo revisão da proibição feita pela Secretaria de Educação onde pede que os servidores não façam uso de uniforme contendo a identificação “Administração 2013/2016”. Ofício nº 78/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria à Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, pedindo revisão da proibição do uso de uniformes com a identificação “Administração 2013/2016”, realizada pela Secretaria de Educação. Ofício nº 78/2017 – da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria para a Diretora da Escola Municipal de Coronel Fidélis, a Sra. Maria Filomena Silva Alves, comunicando sobre viagem dos Vereadores para Belo Horizonte onde serão recebidos pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Antônio Andrade, e pela Secretária Estadual de Educação, Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, relacionada a assuntos das escolas de Piumhi. Ofício nº 26/2017 – o Vereador/Presidente Antônio Fernando Gomes justifica sua ausência na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017, pois estará em uma reunião com o Deputado Federal Domingos Sávio na mesma data, às 20 horas. Ofício nº 27/2017 – o Vereador Antônio Astésio Tavares justifica sua ausência na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017. Ofício nº 28/2017 – o Vereador José Segundo Faria justifica sua ausência na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017. Ofício nº 29/2017 – o Vereador José Welington da Silva justifica sua ausência na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017.
8. Tribuna Livre: Não houve cidadãos inscritos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Júnior Boi

Pequeno Expediente: justificativa de ausência dos Vereadores.

2 - Shirley da Educação

Pequeno Expediente: Ofício sobre uniformes.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Gleisson Professor de Biologia / MDB

Guininho do Mané / PRB

Júnior Boi / MDB

Seabra da Farmácia / PSD

Shirley da Educação / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Processo: 6/2017	Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans e símbolos que identifiquem a administração e dá outras providências. Obs.: 1ª Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica)	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 4 votos. Ausências justificadas dos vereadores Antônio Astésio Tavares, Antônio Fernando Gomes, José Segundo Faria e José Welington da Silva. O presidente em exercício Gleisson Araújo Nunes não vota.
2 - Emenda nº 1 de 2017 Autor: Mesa Diretora - MD Processo: 1/2017	Emenda modificativa nº 01, ao Projeto de Lei nº 07/2017. Obs.: Única Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).	Aprovado Obs.: Aprovado em única discussão e votação por 4 votos. Ausências justificadas dos vereadores Antônio Astésio Tavares, Antônio Fernando Gomes, José Segundo Faria e José Welington da Silva. O presidente em exercício Gleisson Araújo Nunes não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017 Autor: Mesa Diretora - MD Processo: 7/2017	Dá nome de Floriano Peixoto à Rua que inicia-se na “Rotatória Aparecida Tomé Mourão” até a Ponte do Córrego do Meio, localizada na Estrada que liga os Municípios de Piumhi-MG e Doresópolis-MG, e dá outras providências. Obs.: 1ª Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 4 votos. Ausências justificadas dos vereadores Antônio Astésio Tavares, Antônio Fernando Gomes, José Segundo Faria e José Welington da Silva. O presidente em exercício Gleisson Araújo Nunes não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017 Turno: Primeiro Autor: Sargento Zé Welington Processo: 5/2017	Dá nome de Rivaldávio Rosa - Valico Zarur à "Rua 13", no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. Obs.: 1ª Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 4 votos. Ausências justificadas dos vereadores Antônio Astésio Tavares, Antônio Fernando Gomes, José Segundo Faria e José Welington da Silva. O presidente em exercício Gleisson Araújo Nunes não vota.
5 - Moção nº 1 de 2017 Autor: Seabra da Farmácia Processo: 1/2017	Moção de Agradecimento ao Senhor Sebastião Camilo dos Reis Costa, extensivo a toda família, especialmente ao Senhor José Sebastião da Costa. Obs.: Única Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).	Aprovado Obs.: Aprovado em única discussão e votação por 4 votos. Ausências justificadas dos vereadores Antônio Astésio Tavares, Antônio Fernando Gomes, José Segundo Faria e José Welington da Silva. O presidente em exercício Gleisson Araújo Nunes não vota.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Seabra da Farmácia

Moção nº. 01: Havia feito um ofício em agradecimento, mas o Presidente achou por bem fazer uma moção.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017	Gleisson Professor de Biologia - Não Votou Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Seabra da Farmácia - Sim Shirley da Educação - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017	Gleisson Professor de Biologia - Não Votou Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Seabra da Farmácia - Sim Shirley da Educação - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017	Gleisson Professor de Biologia - Não Votou Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Seabra da Farmácia - Sim Shirley da Educação - Sim
Moção nº 1 de 2017	Gleisson Professor de Biologia - Não Votou Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Seabra da Farmácia - Sim Shirley da Educação - Sim
Emenda nº 1 de 2017	Gleisson Professor de Biologia - Não Votou Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Seabra da Farmácia - Sim Shirley da Educação - Sim

Resumo (7ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)