Resumo (6ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 6ª Sessão Ordinária neste dia 11 de março de 2024.

Evangelho (Jo 4,43-54).

Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de março de 2024.

- Moção nº 003/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao senhor José Augusto de Andrade, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como jornalista.

- Moção nº 004/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao senhor Antônio Lopes Guimarães, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como dentista.

- Ofício n° 048/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta as indicações encaminhadas ao Poder Executivo Municipal.

- Convite, de autoria da Associação Mineira de Municípios, para participar do evento "AMM nas Micros", na Região Sul, em Guaxupé em parceria com a CNM, AMOG E CIMOG, no dia 19 de março, às 8 horas, no Teatro Municipal - Aríete Souza Mendes, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 13 - Centro - Guaxupé/MG.

- E-mail, de autoria de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública e Ministério das Mulheres, as quais encaminham convite para participar do curso “Mulheres em Foco”. Os encontros acontecem nos dias 13, 14, 21 e 22 de março, de 8h às 17h e será aberto ao público. A realização será no Auditório da DPMG (Rua dos Guajajaras, 1.707/2º andar – Barro Preto, em Belo Horizonte), com transmissão simultânea no canal da DPMG no Youtube (c/defensoriamineira).

- Portaria nº 004, de 5 de março de 2024, que “Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto no § 2º, do art. 95, da lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento”.

- Ofício n° 043/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando a Juíza Eleitoral, Dra. Ana Luíza Pinto de Castro Silva, em resposta ao ofício nº 048/2023, informando que o número de cadeiras que compõem a Câmara Legislativa Municipal é de nove, conforme dispõe o art. 11, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. 

- Ofício n° 045/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 011, de 5 março de 2024, que “Altera dispositivo da Lei n° 1.592/2003, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências' e dá outras providências”.

- Ofício n° 046/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 012, de 5 março de 2024, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Rotary e do Rotariano e dá outras providências”.

- Ofício n° 047/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 013, de 5 março de 2024, que “Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício n° 048/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 014, de 5 março de 2024, que “Convalida o disposto na Lei Municipal n° 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências" (Autoriza o Município de Piumhi a contratar como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências).

- Ofício n° 054/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao chefe da Equipe local da EMATER-MG, senhor Eduardo A. P. Uliana, o Requerimento n° 020/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de março de 2024, a qual, diante da resposta ao Ofício n° 425/2023, encaminhada a esta Casa Legislativa através do Ofício n° 11/2023, de autoria do Sr. Edson Aparecido Gazeta, Gerente Regional - EMATER-MG de Passos-MG, e Sr. Sérgio Marcelino Silva, Extensionista do Escritório Local de Piumhi, protocolizado em 22/11/2023, referente ao Procedimento n° 054/2023 - Requerimento n° 120/2023 (fornecimento de dados sobre tamanho médio das propriedades e características socioeconômicas das propriedades inseridas na área de abrangência da pretensa Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi).

Edital de Convocação para a 6ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.