Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal n°2.736/2024 e dá outras providências” (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências). - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foi registrada a ausência justificada do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.736/2024 e dá outras providências. (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências.) - - Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foi registrada a ausência justificada do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria. |
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Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Geraldo Justino de Oliveira Júnior em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foi registrada a ausência justificada do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. |
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Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Osvaldo Cavalcante Ciríaco em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como narrador, locutor e comentarista esportivo. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foi registrada a ausência justificada do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. |
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Moção de Congratulação e Aplausos à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Piumhi, em forma de reconhecimento pelo excelente trabalho
jornalístico e informativo aos munícipes de Piumhi/MG na gestão 2021/2024. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foi registrada a ausência justificada do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. |