1. Abertura da Sessão Plenária:
Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 9ª Sessão Ordinária neste dia 1º de abril de 2024.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março de 2024.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
- Parecer nº 015/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi, relativo ao mês de janeiro de 2024 – Procedimento nº 08/2024.
- Parecer nº 016/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi, relativo ao mês de janeiro de 2024 – Procedimento nº 011/2024.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
- Ofício n° 56/2024, de autoria do Município de Piumhi, através da Contadora senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a prestação de contas do Município de Piumhi/MG, relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de fevereiro/2024.
- Ofício n° 063/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a seguinte norma:
- Lei nº 2.750/2024 que “Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi -APAAP e dá outras providências.
- Ofício n° 065/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a seguinte norma:
- Lei nº 2.751/2024 que “Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 2.736/2024 e dá outras providências.
- Ofício n° 066/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2024 que “Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei nº 2.691/2023 e dá outras providências”.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Procuradora-geral deputada Ione Pinheiro, informa que o evento “Encontro com a Procuradoria da Mulher 2024” que ocorreria no dia 26 de março foi adiado por motivos de força maior.
- E-mail, de autoria do Deputado Tadeu Martins Leite, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participar do 2º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais 2024, o evento ocorrerá no Auditório do Palácio da Inconfidência – Andar SE – Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Rua Rodrigues Caldas número 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte, no dia 2 de abril de 2024.
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7. Correspondências Expedidas:
- Ofício n° 062/2024, de autoria da Presidência da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 016, de 26 de março de 2024, que “Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal n°2.736/2024 e dá outras providências” (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências).
Edital de Convocação para a 9ª Sessão Ordinária.
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8. Tribuna Livre:
A cidadã Maria Lúcia solicitou providências quanto aos plantões de funcionamento das farmácias, tendo em vista a falta de farmácias abertas à noite e de informações sobre os estabelecimentos abertos nos plantões, e afirmou que não há mais medicamentos disponíveis na Santa Casa e nas UBS’s. O Presidente Wilde afirmou que levaria a questão ao Prefeito e à Secretária de Saúde. O Vereador Júnior ressaltou que as UBS’s ajudam a evitar a sobrecarga na Santa Casa.
A cidadã Rosélia Silveira iniciou agradecendo ao João Marcos e à Casa o empenho em favor das pessoas com deficiência. Relatou sua experiência na Santa Casa, na qual entrou com problemas nos braços, e disse que houve erro no primeiro diagnóstico dado pela instituição, haja vista que foi necessário um segundo exame de raio-X para se constatar uma fratura em seu braço. Cobrou a fiscalização dos recursos recebidos pela Santa Casa, reclamando da falta de lençóis limpos nos quartos, do mau atendimento no pronto-socorro e da demora na entrega dos resultados dos exames do laboratório anexo ao hospital. Relatou também problemas com o atendimento dado a sua mãe no pronto-socorro.
O cidadão Rosalvo, oficial do 2º Tabelionato de Notas de Piumhi, iniciou elogiando a estrutura da Câmara Municipal e a cidade. Disse que o cartório recebendo melhorias, como a assinatura digital à distância de escrituras e procurações, o reconhecimento eletrônico de firma e a autenticação digital. Encerrou ressaltando que manteve quatro colaboradores quando chegou a Piumhi e que o seu colega Erivelton é seu representante maior no cartório. O Vereador Carlos Leonel cumprimentou os cidadãos e os funcionários e o trabalho do cartório.
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