Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária neste dia 29 de abril de 2024</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Jo 6,52-59).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2024.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p>Não houve.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB/ nº 81/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 que “Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências’ e dá outras providências”, e o Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 que “Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que ‘Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”. </p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 104/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado ao Promotor de Justiça - Dr. Tárik Barroso de Araújo, acusando o recebimento do Ofício n° 162/2024, no qual requisita o envio da Lei n° 2.666/2023, bem como encaminha a referida Lei em formato PDF.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 107/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 017, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 108/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 018, de 23 de abril de 2024, que “Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei 2.691/2023 e dá outras providências” (Lei Municipal nº 2.691/2023 que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”).</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 109/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 019, de 23 de abril de 2024, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 110/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando à Equipe local da EMATER-MG, reiterando o Ofício n° 064/2024, cópia em anexo, de autoria desta presidência, no qual encaminhou o Requerimento n° 020/2024, de autoria do Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado em 07/03/2024.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria n° 008, de 26 de abril de 2024, que “Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital n° 001/2024 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 13ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
