Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG e dá outras providências”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi- MG e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Moção de Congratulação e Aplausos ao 3º Sargento Diego Faria Rodrigues Lopes e ao Cabo Rodrigo Vilar Figueiredo, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidores públicos militares.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Onorvino Júnio Costa, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.