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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 7ª Sessão Extraordinária neste dia 8 de agosto de 2024.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 16,13-23).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 045/2024 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requer a convocação de Sessão Extraordinária para realizar Audiência Pública para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p>Não houve.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 225/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando as Entidades do Município de Piumhi-MG, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 226/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o(a) Representante Legal da Rádio Piumhi FM -104,3 FM, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 227/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o(a) Representante Legal do Jornal Alto São Francisco, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 228/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o(a) Representante Legal da Radio Boa FM, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 230/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando Comandante do 3º Pelotão de Bombeiro Militar de Piumhi /MG, 1º Tenente Roberto Morais Ribeiro para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 231/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Comandante da 110ª Cia da Polícia Militar de Piumhi/MG, o senhor Henrique Marinho Furtado, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 232/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Comandante do 3º Grupamento da Polícia Militar Rodoviária de Piumhi/MG, o senhor Reinaldo Lopes, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 233/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) o senhor Wallace Santana, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 234/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o(a) Representante Legal do Jornal Folha da Manhã, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 235/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o(a) Representante Legal do Instituto IFMG Campus Avançado Piumhi, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 236/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi /MG, o senhor César Rodrigo Lotti, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 237/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando a Juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude e Diretora do Foro da Comarca de Piumhi/MG, a senhora Ana Luíza Pinto de Castro Silva, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 238/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Presidente da 77ª Subseção da OAB de Piumhi-MG, o senhor Herbert Bueno Firmino Pereira, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 239/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o(a) Representante Legal da Radio Onda Oeste FM, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 240/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Delegado de Polícia Civil, senhor Bruno Pinheiro Caputo, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 241/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Delegado de Polícia Civil, senhor Fábio Alexandre Csiszer, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 242/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Comandante do 4º Grupamento da Polícia Militar do Meio Ambiente de Piumhi/MG, o senhor Valdeiusson Cácio Andrade, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 243/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o(a) Representante Legal do Jornal Ponto, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 244/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo Cesar Vaz, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício n° 245/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Titular da 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o senhor Tárik Barroso de Araújo, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 246/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) ) convidando o Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o senhor André Silvares Vasconcelos, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 247/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Diretor Executivo do do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi (SAAE), o senhor Eduardo de Assis para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 248/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Secretário Executivo do CISSUL SAMU, o senhor Filipe Batista para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 249/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o(a) Representante Legal da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 250/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o senhor Antônio Garcia, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício n° 251/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o Vice-Prefeito Municipal de Piumhi, o senhor José Cirineu silva para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 252/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) convidando o(a) Representante Legal da Web TV Piumhi, para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 19h30 na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentação do conteúdo do Estudo Técnico para criação da Área de Proteção Ambiental Serras e Águas de Piumhi, responder as dúvidas e receber sugestões relacionadas ao projeto, em atendimento ao Requerimento n° 045/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Edital de Convocação para a 7ª Sessão Extraordinária – Audiência Pública.</p>
8. Tribuna Livre
