Resumo (26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 26ª Sessão Ordinária neste dia 12 de agosto de 2024.

Evangelho (Mt 17,22-27).

Atas da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 15 de julho de 2024, e da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de agosto de 2024.

- Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”.

- Ofício GAB nº 139/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, solicitando a realização de audiência pública para apresentação dos trabalhos e levantamentos técnicos promovidos pela empresa Líder Engenharia destinados à criação da APA Araras.

- Ofício nº 135/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, com respostas às Indicações nº 186 a 192/2024 e nº 194 a 204/2024.

- Ofício nº 136/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, com respostas  aos Ofícios nº 208 a 211/2024 e nº 221/2024.

- Ofício nº 137/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, com respostas às Indicações nº 205 a 209/2024.

- Convite para a celebração do jubileu de 270 anos de criação da Paróquia Nossa Senhora do Livramento, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 19h30, no Santuário Matriz Nossa Senhora do Livramento, na Praça Dr. Avelino de Queiroz, s/n. Solicita-se confirmação de presença até o dia 15 de agosto.

- Portaria nº 011, de 5 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, no dia 16 (sexta-feira) de agosto de 2024, tendo em vista o feriado municipal do dia 15 de agosto (Dia da Assunção de Nossa Senhora).

- Ofício nº 254/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Diretor Executivo do SAAE Piumhi, senhor Eduardo de Assis, o Requerimento nº 050/2024, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, os quais solicitam informações sobre as providências a serem tomadas a respeito da dureza da água fornecida na comunidade de Lagoa dos Martins.

- Ofício nº 256/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o requerimento de um cidadão a respeito do trânsito de caminhões pesados em trecho da Rua Siqueira Campos.

- Edital de Convocação para a 26ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.