Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 27ª Sessão Ordinária neste dia 19 de agosto de 2024.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Mt 19,16-22).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2024.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p>Não houve.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício Contabilidade nº 63/2024, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis, e da Contadora Liliane Aparecida Batista Silva, os quais encaminham a prestação de contas do SAAE Piumhi relativa à Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de julho de 2024.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 140/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando cópia de Ofício expedido pela Líder Engenharia e reiterando o pedido de realização de audiência pública a respeito dos trabalhos e levantamentos técnicos promovidos para a empresa para a criação da APA Araras.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail que encaminha o Ofício nº 341/2024, de autoria do Promotor de Justiça Fábio Pereira, o qual comunica que, no dia 5 de agosto de 2024, assumiu as funções ministeriais na 1ª Promotoria de Justiça de Piumhi, com atribuições perante a 1ª Vara Criminal e Cível e Juizado especial em trâmite perante a 1ª Vara Criminal e Cível, além de execuções penais, defesa da saúde, defesa das pessoas com deficiência e idosos, defesa do patrimônio público, registros públicos, tutela das fundações e defesa do consumidor.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do senhor Jáderson Ferreira de Souza, solicitando o edital do concurso público realizado em 2006.</p> <p style="text-align: justify;">- Recomendação da Promotoria Eleitoral nº 014/2024, de autoria do Promotor Eleitoral André Silvares Vasconcelos, referente às eleições municipais de 2024.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 048/2024, de autoria da Presidente da Associação de Defesa Ambiental de Piumhi, senhora Carmem Lúcia Arantes Costa, solicitando a restauração da página da Câmara Municipal no Instagram, atualmente desativada.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 289/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, em resposta ao Ofício nº 048/2024, de autoria da Presidente da Associação de Defesa Ambiental de Piumhi, senhora Carmem Lúcia Arantes Costa, informando que as redes sociais da Câmara Municipal foram desativadas durante o período eleitoral e serão reativadas após o fim das restrições legais, conforme a lei eleitoral e as orientações do TRE-MG e do TSE.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 27ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
