Resumo (28ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 28ª Sessão Ordinária neste dia 26 de agosto de 2024.

Evangelho (Mt 23,13-22).

Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2024.

- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”:
- Parecer Contábil nº 045/2024;
- Parecer Jurídico nº 044/2024;
- Parecer das Comissões Permanentes nº 041/2024 favoráveis à tramitação do projeto;
- Requerimento nº 053/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), as quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 053/2024 e do Projeto de Lei nº 027/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providencias”:
- Parecer Jurídico nº 043/2024;
- Parecer das Comissões Permanentes nº 039/2024 favoráveis à tramitação do projeto.

- Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 036/2024 - referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 007/2024, relativo ao mês de maio de 2024 (Procedimento nº 033/2024).

- Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 037/2024 - referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 006/2024, relativo ao mês de maio de 2024 (Procedimento n° 031/2024).

- Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 038/2024 - referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 008/2024, relativo ao mês de junho de 2024 (Procedimento nº 035/2024).

- Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 040/2024 - referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 007/2024, relativo ao mês de junho de 2024 (Procedimento nº 034/2024).

- Ofício GAB nº 142/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, informando os atuais valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para fins de elaboração do projeto de lei que fixa os subsídios mensais para o quadriênio de 2025/2028.

- Ofício nº 144/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando cópia da edição 156 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi, onde em data de 13/08/2024, foi veiculado o edital de convocação da população para a audiência pública que acontecerá na Câmara Municipal no dia 29/08/2024, tendo por objetivo a apresentação aos cidadãos do conteúdo do trabalho técnico elaborado pela empresa Líder Engenharia destinado a criação da APA ARARAS.

- Ofício GAB/DIR nº 88/2024, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis, em resposta ao Ofício nº 254/2024, referente ao Requerimento nº 050/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, relacionado à dureza da água da Comunidade Lagoa dos Martins. 

- Consulta Pública, para criação da APA Serras e Águas de Piumhi - Projeto de Lei nº 048/2023.

- Convite, para participar da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2024 o qual ocorrerá entre os dias 21 e 28 de agosto.

- Edital de Convocação para a 28ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.