Resumo (33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 33ª Sessão Ordinária neste dia 30 de setembro de 2024.

Evangelho (Lc 9,46-50).

Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2024.

Não houve.

- Ofício nº 26/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, solicitando a substituição do Relatório de Detalhamento da Receita presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (Projeto de Lei nº 029/2024).

- Ofício nº 155/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a seguinte Lei: 
- Lei nº 2.767/2024, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício GAB nº 156/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 029/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025”.

- E-mail, de autoria do Curador do Herbário CESJ, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor Doutor Vinícius Antônio de Oliveira Dittrich, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 048/2023.  

- E-mail que reencaminha o Ofício CBHSF nº 011/2024/CCR Alto SF, de autoria do Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, com manifestação referente ao Projeto de Lei nº 048/2023.

- Informativo aos Produtores Rurais da APA Serras e Águas de Piumhi, de autoria da Associação de Defesa Ambiental de Piumhi – ADAP.

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participar da Consulta Pública do Projeto de Lei 4/2023, que “Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo”.

- Ofício nº 316/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminhando ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, a redação final do Projeto de Lei nº 048/2023, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício n° 317/2024, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei nº 032, de 24 de setembro de 2024, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências”.

- Edital de Convocação para a 33ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.