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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p>Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 34ª Sessão Ordinária neste dia 7 de outubro de 2024.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Lc 7, 26-38).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2024.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 059/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: <br>1 - Se os motoristas do Município que trabalham na área da educação estão sendo pagos com os recursos oriundos do FUNDEB; <br>2 - Qual fonte pagadora os motoristas da área da educação estão sendo pagos;<br>3 - Qual o motivo dos motoristas da área da educação não estarem sendo pagos pelos recursos do FUNDEB.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 62/2024, de autoria da senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a Prestação de Contas do Município de Piumhi nº 009/2024, relativa ao mês de agosto de 2024.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 158/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 031/2024 que “Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participar do Encontro das Regiões Metropolitana de Belo Horizonte, Central e Centro-Oeste - Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência, em Belo Horizonte, o qual ocorrerá no dia 11 de outubro, sexta-feira, às 9 horas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Faculdade de Ciências Econômicas - Auditório 1, Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte - MG”.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 317/2024, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei nº 032, de 24 de setembro de 2024, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 34ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
