Resumo (36ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária neste dia 21 de outubro de 2024.

Evangelho (Lc 12,13-21).

Atas da 35ª Sessão Ordinária e da 9ª Sessão Extraordinária, realizadas em 14 de outubro de 2024.

- Requerimento nº 061/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual solicita que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe se existe algum convênio celebrado entre o Município de Piumhi e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi para o pagamento do piso dos profissionais da enfermagem que trabalham na referida instituição.

- Requerimento nº 062/2024, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais solicitam que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe quais serão as ações a serem realizadas pelo Município de Piumhi para reestabelecer a infraestrutura da Rua José Faria Filho, bairro Jardim Betel, e encaminhe toda a documentação/procedimentos realizados.

- Ofício Contabilidade nº 65/2024, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis, e da Contadora Liliane Aparecida Batista Silva, os quais encaminham a prestação de contas do SAAE Piumhi relativa à Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de setembro de 2024.

- Ofício S/N, de autoria da Produtora Comercial e Executiva do Programa Roteiro de Minas, Eliana B. Reis dos Santos, convidando a Câmara Municipal para participar do programa sobre a cidade de Piumhi.

- E-mail / Ofício nº 016/2024, de autoria do senhor Alef Batista Silva – Presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial de Piumhi e da senhora Aida Aparecida Lemos Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de PIUMHI-MG, solicitando a análise da Lei Municipal nº 2.312/2017 e a apresentação de emendas para incluir o conselho no orçamento municipal. 

- Ofício nº 330/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo o Requerimento nº 059/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual solicita informações a respeito do pagamento aos motoristas que trabalham na área da educação do Município.

- Ofício nº 331/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao senhor Antônio Fernando Gomes, Vereador eleito para a próxima legislatura, os documentos solicitados. 

- Ofício nº 335/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado à Controladora Geral do Município, Lucimar Alves Silva, comunicando que foi agendado para o dia 4 de novembro de 2024, às 20h30, a Audiência Pública para a apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral Anterior - RDQA para o 2º Quadrimestre de 2024.

- Ofício nº 336/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado ao Presidente do Piumhi Tênis Clube, Ênio Marcos Leal, solicitando a cessão do espaço físico da sede social do Piumhi Tênis Clube, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 153, para a realização da Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Piumhi e da posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2025, às 18 horas.

- Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que ‘Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências’”.

- Edital de Convocação para a 36ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.