Resumo (38ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 38ª Sessão Ordinária neste dia 4 de novembro de 2024.

Evangelho (Lc 14,12-14).

Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2024.

Não houve.

- Ofício nº 63/2024, de autoria da senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a Prestação de Contas do Município de Piumhi nº 010/2024, relativa ao mês de setembro de 2024.

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participar do debate público Privatização na Rede Estadual Pública de Educação e os Impactos na Comunidade Escolar, o qual ocorrerá no dia 11 de novembro de 2024 - segunda-feira das 9 às 18 horas no Auditório José Alencar Gomes da Silva Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte – MG

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participar da Consulta Pública - Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027 – Revisão 2025 – em Belo Horizonte a qual ocorrerá entre os dias 5 a 8/11 na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

- Convite, de autoria da Associação de Turismo ATURCA, convidando para participar da Assembleia de abertura e apresentação da Associação de Turismo Vale da Canastra. O evento ocorrerá no dia 05/11/2024, às 19h, no Salão de eventos do Stalo Hotel.

- Convite, de autoria do Presidente da Associação de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante - AVAMEP, José Geraldo Batista, convidando para a Cerimônia de Encerramento do Projeto Encaminho 3, que acontecerá no dia 7 de novembro de 2024 às 19h. Confirmar presença.

- Ofício n° 343/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, em resposta ao Ofício GAB n° 170/2024, comunicando que foi autorizado o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal para realização da 2ª Oficina para elaboração do Plano de Manejo da “APA Serras e Águas de Piumhi” criada pela Lei Municipal n° 2.767/2024, no dia 13 de novembro de 2024, a partir das 19 horas”.

- Ofício n° 345/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei nº ° 034, de 29 de outubro de 2024, que “Aprova e Ratifica o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

- Ofício nº 346/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo o Requerimento nº 061/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requer que seja informado
 a) se em todas as linhas que realizam o transporte escolar rural no Município há participação de auxiliar de transporte na execução do serviço, se não, apresentar as justificativas;
 b) se os alunos que fazem uso do transporte pertencem somente a zona rural do Município de Piumhi ou se há convênio para transporte de alunos pertencentes a outros municípios limítrofes.

- Edital de Convocação para a 38ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.