Resumo (10ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 10ª Sessão Extraordinária neste dia 4 de novembro de 2024.

Não houve.

Não houve.

- Ofício nº 16/2024, de autoria da Controladora Geral do Município, senhora Lucimar Alves Silva, solicitando agendamento de data e horário para apresentação dos indicadores, metas e recursos financeiros aplicados concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 2º Quadrimestre - competência de 2024, conforme item IV do Art. 4° da Lei Federal nº 8.142/1990 e Lei Complementar Federal 141/2012.

- Ofício n° 335/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, em resposta ao Ofício n° 16/2024, comunicando que foi agendada para o dia 4 de novembro de 2024 às 20h30, a Sessão Extraordinária, para a realização de Audiência Pública para a apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral de Gestão - RDQA para o 2º Quadrimestre - competência de 2024, conforme item IV do Art. 4° da Lei Federal nº 8.142/1990 e Lei Complementar Federal 141/2012.

- Edital de Convocação para a 10ª Sessão Extraordinária.

Não houve.