Resumo (42ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 42ª Sessão Ordinária neste dia 2 de dezembro de 2024.

Evangelho (Mt 8,5-11).

Ata da 41ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2024.

- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”:
- Parecer Jurídico nº 060/2024, favorável à tramitação do projeto;
- Parecer Comissões nº 058/2024, favorável à tramitação do projeto;
- Requerimento nº 086/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, as quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 086/2024 e do Projeto de Lei nº 037/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 038/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”:
- Parecer Jurídico nº 062/2024, favorável à tramitação do projeto;
- Parecer Comissões nº 062/2024, favorável à tramitação do projeto;
- Requerimento nº 087/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, as quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 087/2024 e do Projeto de Lei nº 038/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 029/2024 / Mensagem Aditiva, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”:
- Parecer Jurídico nº 047/2024; favorável à tramitação do projeto;
- Parecer Contábil nº 048/2024; favorável à tramitação do projeto;
- Parecer Jurídico nº 049/2024; favorável à tramitação da Emenda Aditiva;
- Parecer Contábil nº 053/2024; favorável à tramitação da Emenda Aditiva;
- Parecer Comissões nº 050/2024, favorável à tramitação do projeto/Emenda Aditiva; 
 - Emenda Geral nº 009/2024 - Emenda Impositiva nº 01, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira;
- Emenda Geral nº 010/2024 - Emenda Impositiva nº 02, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira;
- Emenda Geral nº 011/2024 - Emenda Impositiva nº 03, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva;
- Emenda Geral nº 012/2024 - Emenda Impositiva nº 04, de autoria do Vereador José Welington da Silva;
- Emenda Geral nº 013/2024 - Emenda Impositiva nº 05, de autoria do Vereador Carlos Leonel de Oliveira;
- Emenda Geral nº 015/2024 - Emenda Impositiva nº 06, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves;
- Emenda Geral nº 016/2024 - Emenda Impositiva nº 07, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira;
- Emenda Geral nº 017/2024 - Emenda Impositiva nº 08, de autoria do Vereador Reinaldo dos Reis Silva;
- Emenda Geral nº 018/2024 - Emenda Impositiva nº 09, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior.
As Emendas Gerais nºs 009 a 013 e 015 a 018/2024 receberam pareceres verbais, individuais e favoráveis da Assessoria Contábil, Assessoria Jurídica e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, na 15ª Reunião Ordinária das Comissões, realizada no dia 27/11/2024, conforme consta na Ata. 

- Documentos referentes ao Projeto de Resolução nº 002/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências”:
- Parecer Contábil nº 067/2024, favorável à tramitação do projeto;
- Parecer Jurídico nº 059/2024, favorável à tramitação do projeto;
- Parecer Comissões nº 061/2024, favorável à tramitação do projeto. 
- Requerimento nº 088/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, as quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Resolução;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 088/2024 e do Projeto de Resolução nº 002/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Institui a Casa Abrigo Mulher no Município de Piumhi, destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências”:
- Parecer Contábil nº 059/2024, favorável à tramitação do projeto;
- Parecer Jurídico nº 058/2024, pela inviabilidade técnica; 
- Parecer das Comissões Permanentes nº 063/2024:
- DECISÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Por 02 (dois) votos contrários e 01 (um) voto favorável ao Parecer n° 063/2024 do Projeto de Lei n° 032/2024;
- DECISÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Por 02 (dois) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário ao Parecer n° 063/2024 do Projeto de Lei n° 032/2024.
- DECISÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - Por 02 (dois) votos contrários e 01 (um) voto favorável ao Parecer n° 063/2024 do Projeto de Lei n° 032/2024.

- Requerimento nº 085/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, no qual requer, em conformidade com o art. 141, IX do Regimento Interno desta egrégia Casa, a convocação de Sessão Extraordinária para realizar Audiência Pública com a finalidade de esclarecer, consultar a população de Piumhi, em relação ao conteúdo apresentado no Projeto de Lei Complementar n°007/2024 que “Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

- Parecer nº 059/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 011/2024, relativo ao mês de setembro de 2024 (Procedimento n° 050/2024).

- Parecer nº 060/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 011/2024, relativo ao mês de outubro de 2024 (Procedimento n° 053/2024).

- Relatório nº 012/2024, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, referente ao Procedimento n° 047/2024 - Requerimento n° 062/2024, os quais concluíram pela satisfatoriedade das informações prestadas pelo Chefe do Poder Executivo, em referência às ações realizadas pelo Município de Piumhi para reestabelecer a infraestrutura da Rua José Faria Filho, bairro Jardim Betel. 

- Ofício nº 190/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes Leis: 
- Lei nº 2.770/2024 que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, município de Piumhi e dá outras providências”;
- Lei nº 2.771/2024 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”;
- Lei nº 2.772/2024 que “Regulamenta, no âmbito do Município de Piumhi, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do “caput” do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências”.

- Ofício nº 191/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta às Indicações nºs 378 a  382/2024, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, e resposta ao Ofício nº 371/2024, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, e por fim resposta ao Ofício nº 377/2024, da Presidência da Câmara, referente ao Requerimento nº 074/2024, de autoria do Vereador José Welington da Silva. 

- E-mail, de autoria do Coordenador de Filial Representação de Gerência Executiva de Governo Divinópolis/MG, senhor Guilherme Von Rückert Heleno e da Gerente de Filial Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte, senhora Celita Fernandes, os quais encaminham o Ofício n° 0778/2024/REGOV/DV, referente ao Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - (objeto “pavimentação de via pública”).

- E-mail, de autoria do Coordenador de Filial Representação de Gerência Executiva de Governo Divinópolis/MG, senhor Guilherme Von Rückert Heleno e da Gerente de Filial Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte, senhora Celita Fernandes, os quais encaminham o Ofício n° 0779/2024/REGOV/DV, referente ao Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União – (Objeto: “recapeamento asfáltico”).
 

- E-mail, de autoria do Coordenador de Filial Representação de Gerência Executiva de Governo Divinópolis/MG, senhor Guilherme Von Rückert Heleno e da Gerente de Filial Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte, senhora Celita Fernandes, os quais encaminham o Ofício n° 0781/2024/REGOV/DV, referente ao Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - (objeto “pavimentação de via pública”).

- Ofício n° 381/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando ao senhor José Garibaldi  -  Gestor da instituição - Projeto Reconstruindo Vidas, extensivo aos  43 músicos, entre crianças, adolescentes e alunos para participarem da 43ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 19h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos, em forma de reconhecimento pela esplêndida apresentação, aliada à admirável história do surgimento do concerto, merecendo o reconhecimento do Poder Legislativo, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira.

- Ofício n° 381/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei nº 038, de 26 de novembro de 2024, que "Dispõe sobre concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício n° 382/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Vereador Eleito Antônio Fernando Gomes, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 383/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Vereador Eleito Fábio Henrique Novaes Ferreira, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 384/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Suplente Geraldo de Oliveira Costa, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 385/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Vereador Eleito Gilvan Antônio da Silva, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 386/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Suplente Igor Leandro Cândido, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 387/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Vereador Eleito João Lúcio de Matos, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 388/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Vereador Eleito João Marcos Macedo Silveira, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 389/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Vereador Eleito José Segundo Faria, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 390/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Vereador Eleito José Welington da Silva, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 391/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Suplente Pedro Rosa de Rezende Filho, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 392/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Suplente Reinaldo dos Reis Silva, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 393/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Vereador Eleito Wender José de Oliveira, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Ofício n° 394/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando a Vereadora Eleita Shirley Elaine Gonçalves, o convite para participar do "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, de 18h às 22h, na Sala de Sessões "José Soares de Oliveira Sobrinho”.

- Edital de Convocação para a 42ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.