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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária neste dia 20 de janeiro de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mc 2,18-22).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de janeiro de 2025.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 2/2025;<br>- Parecer Contábil nº 2/2025;<br>- Requerimento nº 2/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira, José Segundo Faria, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves e Wender José de Oliveira, os quais requerem a inclusão do Projeto de Lei nº 3/2025 em regime de urgência especial;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 2/2025 e do Projeto de Lei nº 3/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Resolução nº 1/2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que “Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 1/2025; <br>- Requerimento nº 1/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira, José Segundo Faria, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves e Wender José de Oliveira, os quais requerem a inclusão do Projeto de Resolução nº 1/2025 em regime de urgência especial;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 1/2025 e do Projeto de Resolução nº 1/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 17/2025, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, que “Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 18/2025, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que “Dispõe sobre prorrogação o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2025 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 19/2025, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 3/2025, que “Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando a atualização dos dados da Câmara Municipal.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Portaria n° 016, de 13 de janeiro de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Contábil – Código ASCON e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria n° 017, de 13 de janeiro de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo – Código ASJURAL e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria n° 018, de 13 de janeiro de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo – Código ASLEG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria n° 019, de 13 de janeiro de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo – Código ASLEG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria n° 020, de 13 de janeiro de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Legislativo – Código ASJURLG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria n° 021, de 14 de janeiro de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria n° 022, de 14 de janeiro de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria n° 023, de 14 de janeiro de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria n° 024, de 14 de janeiro de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria n° 025, de 14 de janeiro de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 022/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Gasparino dos Santos, e toda a diretoria da instituição para participarem desta Sessão, para abordar a atual situação financeira da Santa Casa.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 3ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos presentes.</p>
