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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária neste dia 28 de janeiro de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Mc 3,31-35).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 5/2025;<br>- Parecer Contábil nº 5/2025;<br>- Requerimento nº 4/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a inclusão do Projeto de Lei nº 5/2025 em regime de urgência especial;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 4/2025 e do Projeto de Lei nº 5/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 6/2025; <br>- Parecer Contábil nº 6/2025;<br>- Requerimento nº 5/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a inclusão do Projeto de Lei nº 6/2025 em regime de urgência especial;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 5/2025 e do Projeto de Lei nº 6/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia de Combate à Intolerância Religiosa e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 13/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta aos ofícios 203/2024 e 1 e 2/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 14/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta às Indicações nºs 1 a 32/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 20/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 4/2025, que “Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2025, e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 21/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 6/2025, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 22/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 7/2025, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e servidores públicos do SAAE e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 23/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 5/2025, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 24/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a seguinte Lei: <br>- Lei nº 2.778/2025 que “Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providencias”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 25/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o impacto orçamentário-Financeiro para as despesas relativas ao Projeto de Lei nº 4/2025, que “Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2025, e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 26/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as Declarações contábeis a serem juntadas ao Projeto de Lei nº 5/2025, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 28/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 1/2025, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 29/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro para ser anexado ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, que " Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), solicitando a atualização dos dados dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando a atualização dos dados dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Comandante da Décima Oitava Região da Polícia Militar, Coronel Jardel Trajano de Oliveira Gomes, convidando o Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, para a Solenidade de Transmissão e Assunção de Comando do Quadragésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar, na qual o comando será transferido do Major Patrício Santos de Oliveira para o Tenente-Coronel Afrânio Tadeu Garcia.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 031/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, encaminhando solicitação de cidadão referente aos cães de rua no Município de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 033/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei nº 1, de 21 de janeiro de 2025, que “Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 035/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, encaminhando ao Promotor de Justiça, Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, as informações solicitadas no Inquérito Civil nº 04.16.0515.0039698/2023-85.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 037/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando documentação complementar referente ao Projeto de Lei nº 1/2025, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 040/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva e do 1° Secretário João Marcos Macedo Silveira, convidando a Diretora de Departamento de Saúde Mental, senhora Sandra Siris de Oliveira Faria, para participar da 4ª Sessão Ordinária do ano de 2025, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2025, às 19h30, no Plenário desta Casa Legislativa, tendo em vista a importância do tema “Janeiro Branco” e da saúde mental para a nossa comunidade, com a finalidade de discutir esses assuntos essenciais para o bem-estar coletivo, os quais serão amplamente abordados durante a sessão. </p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 4ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
