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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária neste dia 25 de fevereiro de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mc 9,30-37).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Atas da 7ª Sessão Ordinária e da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2025.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei n° 012/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei n° 013/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Altera o Anexo I da Lei n° 2.345/2018, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos Do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Cria a ‘Galeria das Ex-Vereadoras - Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza’ e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Altera dispositivos da Resolução n° 01/2016, que ‘Dispõe sobre a Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências’”.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofícios nº 45 ao 52, 54 e 58/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha respostas às Indicações dos Vereadores.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 53/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Ofício nº 66/2025, de autoria de todos os Vereadores, referente à marcação de exames pelo Sistema Único de Saúde – SUS. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 57/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Ofício nº 26/2025, referente à Denúncia 3/2025 – Procedimento nº 5/2025.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 59/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta ao Ofício nº 101/2025, Procedimento n° 011/2025 - Requerimento n° 20/2025, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 66/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 15/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE- aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 67/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a seguinte Lei: <br>- Lei nº 2.786/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício Contabilidade nº 68/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 14/2025 que “Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências ".</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 69/2025, datado de 24 de fevereiro de 2025, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis e da Contadora senhora Liliane Aparecida Silva, os quais encaminham a prestação de contas do SAAE Piumhi/MG, relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial do mês de janeiro/2025.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 06/2025, de autoria da Assistente Social e Referência da Vigilância Socioassistencial, senhora Érika Emiliana M. dos Santos e da Orientadora Social e Setor da Vigilância Socioassistencial, senhora Francislene Nayara Camilo da Costa Dias, as quais encaminham o 1º Relatório da Vigilância Socioassistencial da Comunidade Rural de Penedos, do Relatório da Vigilância Socioassistencial do 2º Semestre de 2023 e do Relatório da Vigilância Socioassistencial do 1º Semestre de 2024.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 109/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 9, de 19 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria n° 027/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre pontos facultativos e transferência da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 111/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, encaminhado à Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Piumhi (FMHIS), senhora Kátia Regina Faria Costa, em resposta ao Ofício n° 01/2025 – FMHIS, indicando os Vereadores, Antônio Fernando Gomes e João Lúcio de Matos para compor a Comissão Especial de Habitação, representando a Câmara Municipal de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 8ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">O cidadão José Antônio elogiou o trabalho dos vereadores e agradeceu ao Prefeito Dr. Paulo e ao Vereador Gilvan as ajudas que ele e sua esposa receberam. Disse que veio em nome da comunidade de Penedos e relatou uma promessa não cumprida de reparar o campo de futebol do local. Relatou também a presença de carros com som alto e que recebeu um boletim de ocorrência acusando-o de ser o responsável pela perturbação. Pediu a construção de banheiro e vestiário para o campo de futebol de Penedos e fez um apelo aos vereadores quanto aos veículos com música em alto volume na comunidade. O Presidente José Welington disse que enviaria ofício ao diretor de esportes do Município para organizar os horários de utilização do campo de futebol e garantir o policiamento no local. O Vereador Gilvan agradeceu a visita do cidadão e colocou a Câmara ao dispor, mencionando os ofícios que vereadores já enviaram a deputados falando das demandas de Penedos. O Vereador Fernando sugeriu a realização de uma sessão itinerante da Câmara na comunidade. </p>
