Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)?
2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)?
3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras?

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, se o tempo congelado será contabilizado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos municipais estão sendo realizados.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Os Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, abaixo subscritos, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que:
1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município.
2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.