Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/03/2025. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia de Combate à Intolerância Religiosa e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Rejeitado Em primeira discussão e votação por 7 (sete) votos contrários e 1 (um) voto favorável na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/03/2025. O Presidente da Câmara não vota. |
| 3 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Segundinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador abaixo subscrito vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que, informe se existe projeto de construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Novo Horizonte II, a ser edificado no terreno permutado pelo Município. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos e 1 (uma) abstenção na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/03/2025. O Presidente da Câmara não vota. |
| 4 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador João Marcos Macedo Silveira, abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis para solicitar o envio do Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/03/2025. O Presidente da Câmara não vota. |
| 5 |
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis:
I. Considerando a informação do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi sobre as providências tomadas para solucionar a demanda relacionada a dureza da água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins (Ofício GAB/DIR 88/2024) e que as medidas realizadas não solucionaram a situação, solicito que a Autarquia informe quais serão as ações para resolver a demanda apresentada na comunidade. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/03/2025. O Presidente da Câmara não vota. |