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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p>Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 2ª Sessão Extraordinária neste dia 18 de março de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Não houve.</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p>Não houve.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 002/2025, de autoria da Controladora Geral do Município – Lucimar Alves Silva, solicitando data e horário para apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral Anterior – RDQA para o 3º Quadrimestres e Relatório Anual de Gestão – RAG 2024 conforme item IV, do art. 4º, da Lei 8142/1990 e pela Lei Complementar 141/2012.</p> <p style="text-align: justify;">Aviso de Edital de Convocação, expedido pela Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra – Secretária Municipal de Saúde, para esta audiência. </p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 145/2025, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador José Welington da Silva, encaminhado à senhora Lucimar Alves Silva, Controladora Geral do Município de Piumhi, em resposta ao Ofício n° 002/2025, comunica que foi agendada para o dia 18 de março de 2025 (terça-feira), às 20h30, a Sessão Extraordinária, para a realização de Audiência Pública para a apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral anterior - RDQA para o 3º Quadrimestres e Relatório Anual da Gestão - RAG 2024, conforme item IV, do art. 49, da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar 141/2012. </p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária – Audiência Pública.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve.</p>