Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária neste dia 1º de abril de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Jo 5,1-16).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março de 2025.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi - MG e dá outras providências”.<br>- Parecer Jurídico nº 018/2025;<br>- Parecer Contábil nº 021/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 19/2025;<br>- Requerimento nº 42/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Gilvan Antônio da Silva, José Segundo Faria e Wender José de Oliveira, os quais requerem a inclusão em única discussão e votação do projeto;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 42/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências”.<br>- Parecer Jurídico nº 23/2025;<br>- Parecer Contábil nº 24/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 23/2025;<br>- Requerimento nº 44/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a inclusão em única discussão e votação do projeto;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 44/2025 e do Projeto de Lei nº 14/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria a ‘Galeria das Ex-Vereadoras - Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza’ e dá outras providências”.<br>- Parecer Jurídico nº 20/2025;<br>- Parecer Contábil nº 26/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 25/2025, favoráveis à tramitação do projeto.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que “Dispõe sobre a Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”.<br>- Parecer Jurídico nº 21/2025;<br>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nº 28/2025, favorável à tramitação do projeto.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2025, e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 3/2025, relativo ao mês de janeiro de 2025 (Procedimento n° 20/2025).</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 101/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 - ‘Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’ - e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 105/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 139/2025, o qual encaminhou o Requerimento nº 25/2025 – Procedimento nº 17/2025, que requereu informações referentes aos alunos matriculados na rede municipal de ensino com Transtorno Espectro do Autismo - TEA.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 106/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 156/2025, o qual encaminhou o Requerimento nº 28/2025 – Procedimento nº 24/2025, que requereu informação sobre a existência de projeto de construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no Bairro Novo Horizonte II.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 107/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 108/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 24/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 109/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes Leis promulgadas pelo Executivo:<br>- Lei nº 2.789/2025 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”;<br> - Lei nº 2.790/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE - aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências”; <br>- Lei nº 2.791/2025 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício SAAE-PIU nº 09/2025, de autoria do Engenheiro Civil do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, senhor Pablo Henrique Ribeiro Silva, o qual encaminha resposta ao Ofício nº 157/205, que encaminhou o Requerimento nº 29/2025 – Procedimento nº 25/2025, no qual requereu informações sobre Plano de Ação para o desabastecimento de água durante o período de seca. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB DIR nº 10/2025, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis, em resposta ao Ofício nº 158/2025, que encaminhou o Requerimento nº 302025 – Procedimento nº 26/2025, no qual requereu informações sobre as providências tomadas para solucionar a demanda relacionada a dureza da água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 111/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 25/2025 que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 112/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 141/2025, o qual encaminhou o Requerimento nº 27/2025 – Procedimento nº 19/2025, que requereu informação sobre a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados, os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município e a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016.<br>- Ofício n° 68/2025, de autoria do Poder Executivo, enviado pela Contadora do Município de Piumhi, senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a prestação de contas do Município de Piumhi/MG relativa à execução orçamentária, financeira e patrimonial do mês de fevereiro/2025.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Associação Mineira de Municípios (AMM), a qual solicita dados dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, para enviar informados de assuntos de interesse do Município e convidá-los para eventos.<br>- E-mail, que encaminha Despacho, de autoria do Promotor de Justiça, Humberto Henrique Rufino de Miranda, requisitando Lei nº a 2.765/2024 e folhas de pagamento da Câmara Municipal de Piumhi, relativas a 2023 e 2024, e Leis Municipais nº 2.745/2024 e nº 2.789/2025.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, que encaminha Despacho, de autoria do Promotor de Justiça, Humberto Henrique Rufino de Miranda, referente ao Inquérito Civil, requisitando o envio de vigência da Lei Complementar Municipal n° 69/2020. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício S/Nº, de autoria do senhor José Welington da Silva, solicitando cópia integral da Denúncia nº 11/2025.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 191/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos, José Segundo Faria, Gilvan Antônio da Silva e Wender José de Oliveira, encaminhado ao Presidente do CINSC, senhor José Garcia de Faria, solicitando o envio detalhado dos gastos referentes à prestação de serviços de saúde no Município de Piumhi, no período compreendido entre janeiro e março do corrente ano.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 196/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e José Welington da Silva, encaminhado ao Deputado Federal, Marcelo Álvaro Antônio, solicitando Emendas Parlamentares para aquisição de uma viatura para a Polícia Militar, visando atender a demanda do patrulhamento e dinâmica do emprego operacional do serviço de Prevenção à Violência Doméstica.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 200/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando a Proposição de Lei n° 12, de 26 de março de 2025, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 201/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando a Proposição de Lei n° 13, de 26 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE aos antigos proprietários corrigindo erro material e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 202/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando a Proposição de Lei n° 14, de 26 de março de 2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 032, de 26 de março de 2025, que “Altera o Plano de Contratação Anual (2025) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG”.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 13ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
