Resumo (14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária neste dia 8 de abril de 2025.

Evangelho (Jo 8,21-30).

Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de abril de 2025.

- Projeto de Resolução nº 4/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências”.

- Moção nº 005/2025, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, de congratulação e aplausos às Competidoras do Handebol Piumhiense, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi.

- Relatório nº 003/2025, de autoria do Vereador José Segundo Faria, referente ao Procedimento n° 024/2025 - Requerimento n° 028/2025, o qual requereu a seguinte informação: se existe projeto de construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Novo Horizonte II, a ser edificado no terreno permutado pelo Município. O autor concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas.

- Ofício n° 68/2025, de autoria do Poder Executivo, enviado pela Contadora do Município de Piumhi, senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a prestação de contas do Município de Piumhi/MG relativa à execução orçamentária, financeira e patrimonial do mês de fevereiro/2025.

- E-mail, de autoria do Gabinete da Deputada lone Pinheiro, referente à apresentação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e minuta do Projeto de Resolução, para criação da Procuradoria da Mulher nas câmaras municipais.

- Ofício n° 218/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Promotor de Justiça, Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, em anexo, a Lei n° 2.765/2024, folhas de pagamento da Câmara Municipal de Piumhi relativas a 2023 e 2024 e cópia da Leis Municipais n° 2.745/2024 e n° 2.789/2025. 

- Ofício n° 220/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando a Proposição de Lei n° 15, de 2 de abril de 2025, que “Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências”. 

- Ofício n° 221/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando a Proposição de Lei Complementar n° 3, de 2 de abril de 2025, que “Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi - MG e dá outras providências”. 

- Ofício n° 222/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, Dr. Fábio Baccheretti, solicitando apoio em relação à destinação de recursos financeiros para atender às demandas urgentes e prioritárias da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.

- Portaria n° 033, de 7 de abril de 2025, que “Altera o art. 2º da Portaria n° 029, de 6 de março de 2025, que “Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2023 e dá outras providências”.

- Ofício n° 225/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, no qual comunica nova data de julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – Exercício/2023, Processo nº 1167880.

- Edital de Convocação para a 14ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.