Resumo (21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 21ª Sessão Ordinária neste dia 26 de maio de 2025.

Evangelho (Jo 16,5-11).

Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2025.

- Requerimento nº 84/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, o qual solicita que após deliberação Plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:  
I. Se os exames e procedimentos realizados via consórcio público de saúde credenciados, já estão sendo ofertados para a população? 
II. Quais os exames e procedimentos estão ainda pendentes da realização de credenciamento? 
III. Qual a previsão para que seja normalizado o agendamento de todos os procedimentos e exames via consórcio público de saúde, ofertados para a população? 

- Ofício n° 182/2025, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Kátia Regina Faria Costa e do Diretor do Departamento Municipal de Assistência Social, senhor Maikon José da Costa, os quais solicitam a utilização das dependências da Câmara Municipal de Piumhi para a realização da Conferência Municipal das Cidades 2025, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, promovida pela Prefeitura Municipal de Piumhi por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

- Ofício nº 72/2025, datado de 10 de abril de 2025, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis e da Contadora senhora Liliane Aparecida Silva, os quais encaminham a prestação de contas do SAAE Piumhi/MG, relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial do mês de abril/2025.

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com o objetivo de divulgação da criação de Unidades de Atendimento ao Eleitor (UAE), com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e ampliar a identificação biométrica do eleitorado mineiro.

- Ofício n° 06/2025, de autoria da Presidente da Associação de Defesa Ambiental de Piumhi, senhora Carmen Lúcia Arantes Costa, a respeito processo de elaboração do Plano de Manejo da APA Serras e Águas de Piumhi.

- Ofício n° 303/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Promotor de Justiça, Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, acusando o recebimento do ofício requisitório, no qual requisita o envio das prestações de contas do Município de Piumhi/MG relativas aos anos de 2011 e 2012, os quais foram encaminhados em anexo.

- Portaria n° 38, de 23 de maio de 2025, que “Dispõe sobre data e horário para outorga do Troféu “Profissional Destaque da Saúde” e da Homenagem ao “Dia das Mães”. 

- Edital de Convocação para a 21ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.