Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação.

O Vereador João Marcos Macedo Silveira, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
I - O número total de pessoas com deficiência residentes no Município;
II - A classificação por tipo de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual, psicossocial, múltipla etc.;
III - A distribuição por faixa etária dessas pessoas (ex.: 0-12 anos, 13-17 anos, 18-59 anos, 60 anos ou mais);
IV - A existência de alguma modalidade de esporte oferecida para as pessoas com deficiência.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Os Vereadores Shirley Elaine Gonçalves e José Welington da Silva, que a subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à 3º SARGENTO ANDRESSA FERREIRA e ao 3º SARGENTO RODRIGO SILVA HONÓRIO, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade Piumhiense como servidores públicos militares.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.