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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 30ª Sessão Ordinária neste dia 12 de agosto de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Mt 18,1-5.10.12-14).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 6ª Sessão Solene, realizada em 16 de julho de 2025.</p> <p>Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 30 de julho de 2025.</p> <p>Ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de agosto de 2025.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Projeto de Resolução nº 6/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1120780, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Moção nº 11/2025, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, de congratulação e aplausos à Loja Maçónica Fraternidade Piumhiense nº 31 e à Loja Maçónica Passos da Liberdade n° 3442 - Grande Oriente, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, moral e filantrópico de nossa comunidade.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluizio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e José Segundo Faria que “Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento-UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da homenagem ‘Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque’ em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”. </p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 233/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta referente ao Ofício nº 366/2025, informando que a empresa fornecedora das cestas básicas foi notificada, para apresentação das fichas técnicas dos itens objeto de reclamação dos servidores. A empresa apresentou os respectivos laudos demonstrando que os gêneros possuem os padrões predeterminados da qualidade mínima estabelecida pelas Resoluções da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Portanto, do ponto de vista técnico, não há como reprovar as marcas ofertadas, uma vez que apresentados os laudos de qualidade e conformidade dos produtos.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício Contabilidade n° 74/2025, datado de 11 de agosto de 2025, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis e da Contadora senhora Liliane Aparecida Silva, os quais encaminham arquivos referentes as competências janeiro a maio de 2025, para substituição, em função de ajuste de contabilização do sistema, nos quais os relatórios antigos não demonstravam o que realmente havia sido enviado ao Tribunal de Contas:<br>- Balanços Patrimonial, Orçamentário e Financeiro;<br>- Balancete da Receita e Despesa.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Chefe do Serviço de Processamento e Controle do Senado Federal, senhora Sibele Assis Flores, no qual comunica o envio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e a Câmara Municipal de Piumhi - MG, assinado digitalmente em 05/08/2025.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do TCEMG, solicitando dados complementares para envio de informações e convites de autoria do TCEMG. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 041/2025, de autoria da Diretora Pedagógica da APAE de Piumhi, senhora Dirce Maria Silva e da Auxiliar de Escritório Financeiro da APAE de Piumhi, senhora Tainara Raisa Barbosa, solicitando a cessão do espaço da Câmara Municipal para a realização de uma palestra sobre inclusão, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, no período da manhã, como parte da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Despacho, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Welington da Silva, no qual acusa o recebimento do Termo de Renúncia do senhor Vereador, Gilvan Antônio da Silva, do cargo de Vice-Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 31/07/2025. E indica, termos do art. 67 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador senhor João Lúcio de Matos para o referido cargo. </p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 048/2025, que Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências, a qual revogou a Portaria nº 036/2025.<br>Presidente: Fábio Henrique Novaes Ferreira;<br>Vice-Presidente: João Lúcio de Matos;<br>Secretário/Relator: José Segundo Faria;<br>Suplente: Antônio Fernando Gomes.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 440/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, a reiteração do Requerimento n° 107/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, no qual foram solicitadas informações sobre o número de pessoas com deficiência residentes em Piumhi, sua classificação por tipo de deficiência, sua distribuição por faixa etária e a existência de modalidades esportivas oferecidas a esse público.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 441/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento n° 114/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, o qual requer que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal n° 13.935/2019.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 442/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Welington da Silva, encaminhado à Diretora Pedagógica da APAE de Piumhi, senhora Dirce Maria Silva e à Auxiliar de Escritório Financeiro da APAE de Piumhi, senhora Tainara Raisa Barbosa, em resposta ao Ofício n° 041/2025, informando que a solicitação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi - APAE, para utilização do espaço da Câmara Municipal no dia 26 de agosto de 2025, no período da manhã, com o objetivo de realização de palestra sobre inclusão, foi deferida.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 30ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
