Resumo (32ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 32ª Sessão Ordinária neste dia 26 de agosto de 2025.

Evangelho (Mt 23,23-26).

Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025.

- Documentos referentes ao Projeto de n° 50/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a execução do programa estadual "Auxílio Porta de Entrada - APE" e dá outras providências”:

- Parecer Contábil nº 74/2025;

- Parecer Jurídico nº 74/2025;

- Requerimento nº 122/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do referido Projeto de Lei;

- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 122/2025 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária, com pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento emitidos verbalmente.

- Documentos referentes ao Projeto de n° 45/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, que “Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

- Parecer Jurídico nº 67/2025;

- Parecer das Comissões nº 74/2025, favoráveis a tramitação do Projeto;

- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 45/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Documentos referentes ao Projeto de n° 46/2025, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva ‘Dandão’ ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

- Parecer Jurídico nº 69/2025;

- Parecer das Comissões nº 75/2025, favoráveis a tramitação do Projeto;

- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 46/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Ofício nº 242/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, em resposta às Indicações nº 445 à 509/2025, apresentadas pelos vereadores desta Casa. O documento informa providências já realizadas, indicações em análise técnica e aquelas que serão executadas conforme cronograma e viabilidade da Administração. O referido Ofício será encaminhado aos vereadores autores das respectivas indicações, para ciência.

- Ofício nº 45/2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – SAAE, através de seu Diretor Executivo, Sr. Eduardo de Assis, em resposta ao Ofício nº 452/2025, que encaminhou o Requerimento nº 115/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. O documento informa que os atos referentes à obra de substituição da rede de água de ferro por tubulação de PVC, nas ruas Getúlio Vargas, Nossa Senhora do Livramento e parte da Rua Álvaro Arantes, podem ser acessados por meio de link específico, bem como através das plataformas Licitanet, PNCP e do Portal da Transparência do SAAE.

- Ofício nº 244/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, em resposta aos Ofícios nº 405/2025 e 440/2025, os quais encaminharam o Requerimento nº 107/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, e informa o quantitativo solicitado, bem como informa que não existem, no Município, modalidades esportivas específicas para pessoas com deficiência, sendo promovida apenas a inclusão social no âmbito esportivo. Esclarece, ainda, que os demais dados solicitados não podem ser fornecidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

- Ofício nº 245/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 441/2025, referente ao Requerimento nº 114/2025 – Procedimento nº 62/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, e encaminha Ofício da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Secretária Sra. Vanilda Soares Faria, a qual informa que: “A Secretaria, juntamente com a Administração Municipal, disponibiliza serviços de psicologia para os estudantes da rede municipal de ensino. Além disso, mantém parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, a fim de acompanhar, analisar e resolver questões que demandem equipes multiprofissionais e de serviço social. Ressalta-se que, sempre que as crianças apresentam alguma necessidade, os profissionais são acionados para avaliação, acompanhamento e atendimento especializado nas áreas específicas requeridas”.

- Ofício nº 246/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 52/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026” para apreciação.

- Ofício nº 247/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 53/2025 que “Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriénio 2026/2029” para apreciação.

- Ofício nº 74/2025, de autoria do Diretor Executivo do SAAE – Piumhi, senhor Eduardo de Assis, e da Contadora, senhora Liliane Aparecida Batista Silva, encaminhando a Prestação de Contas da autarquia, referente ao mês de junho de 2025.

- Ofício nº 1308D/2024/COR/SCMP, de autoria da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, representada pelo seu Provedor, Gasparino dos Santos, no qual informa e solicita apoio à realização da 3ª Edição Running da Santa Casa de Piumhi, evento beneficente marcado para o dia 21 de setembro de 2025, às 6h, na Praça Guia Lopes.

- Convite, encaminhado pelo Vereador Ronaldo Luiz de Souza, da Câmara Municipal de Petrolina-PE, dirigido ao Presidente desta Casa, Vereador José Welington da Silva, e a todos os demais vereadores, para participarem do evento ‘Vida ao Velho Chico’, que será realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, a partir das 9h, no Auditório da Reitoria da UNIVASF, em Petrolina-PE.

- Convite encaminhado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio de seu Presidente, Deputado Tadeu Leite, para participação no 4º Encontro com a Procuradoria da Mulher, que será realizado no dia 27 de agosto de 2025, às 15 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte - MG. A programação prevê uma roda de conversa sobre o livro ‘Mulheres que transformam: 90 dias de inspiração’, com a presença de lideranças femininas empreendedoras, palestrantes e representantes de redes de mulheres empreendedoras da Mantiqueira e de Minas Gerais.

- Convite encaminhado pela Escola Municipal Josino Alvim, o qual tem a honra de convidar esta Casa Legislativa para a celebração de seus 80 anos de história, ensino e memórias. O evento será realizado no dia 28 de agosto de 2025, às 19 horas, na sede da Escola Municipal Josino Alvim, e contará com homenagens, partilha de histórias e momentos de muita emoção.

- E-mail, de autoria da senhora Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues, no qual encaminha o Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 84/2025 que comunica sobre o encerramento da Consulta Pública nº 63/2025 - Metodologia de Reajuste e Estrutura Tarifária da 3ª Revisão Tarifária da Copasa-MG.

- Portaria nº 049, de 20 de agosto de 2025, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, que dispõe sobre a data e horário para a outorga da homenagem ‘Troféu Arildo Gonçalves – Artista Destaque’.

- Ofício nº 452/2025, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, que encaminha ao Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, o Requerimento nº 115/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, aprovado em plenário na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2025.

- Ofício nº 453/2025, da Presidência da Câmara Municipal de Piumhi, que encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento nº 117/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, aprovado em plenário na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2025.

- Edital de Convocação para a 31ª Sessão Ordinária e para a 7ª Sessão Solene.

O cidadão Nico Freitas disse que percebeu a necessidade de implementar medidas na área da cultura, devido ao acesso limitado às artes na cidade. Destacou a tentativa de criar uma associação de artistas e propôs a criação de um centro cultural em Piumhi. Argumentou que a Casa da Cultura funciona como um museu, com acervo antigo, e que é preciso atender às demandas culturais do presente e do futuro. Defendeu a importância da arte como instrumento de transformação social, inclusão, fortalecimento de laços comunitários, resgate da cultura local e desenvolvimento de crianças e jovens.