Resumo (33ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 33ª Sessão Ordinária neste dia 2 de setembro de 2025.

Evangelho (Lc 4,31-37).

Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2025.

Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2025.

Ata da 7ª Sessão Solene, realizada em 26 de agosto de 2025.

- Documentos referentes ao Projeto de n° 48/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências”:
o    Parecer Jurídico nº 73/2025;
o    Parecer Contábil nº 72/2025;
o    Parecer das Comissões nº 85/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;
o    Requerimento nº 128/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, requerem a deliberação do referido projeto em única discussão e votação;
o    Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 128/2025 e do Projeto de Lei nº 48/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Documentos referentes ao Projeto de n° 49/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”:
o    Parecer Jurídico nº 71/2025;
o    Parecer Contábil nº 73/2025;
o    Parecer das Comissões nº 84/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;
o    Requerimento nº 129/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, requerem a deliberação do referido projeto em única discussão e votação; 
o    Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 129/2025 e do Projeto de Lei nº 49/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Documentos referentes ao Projeto de n° 47/2025, de autoria dos Vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva, que “Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento – UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”:
o    Parecer Jurídico nº 70/2025;
o    Parecer das Comissões nº 83/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;
o    Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 47/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Documentos referentes ao Projeto de n° 51/2025, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”:
o    Parecer Jurídico nº 72/2025;
o    Parecer das Comissões nº 86/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;
o    Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 51/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Moção n° 13/2025, de autoria do Vereador José Segundo Faria, de Congratulação e Aplausos ao Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Dr. Luís Flávio Cozza Vaz.

- Moção n° 14/2025, de autoria do Vereador José Segundo Faria, de Congratulação e Aplausos ao Diretor Executivo da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. Gustavo Henrique Araújo Ferreira.

- Parecer n° 76/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 8/2025, relativo ao mês de junho de 2025 (Procedimento n° 63/2025).

- Parecer n° 78/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade n° 74/2025 (numeração conforme original) do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 3/2025, relativo ao mês de janeiro de 2025).

- Parecer n° 79/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade n° 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 4/2025, relativo ao mês de fevereiro de 2025).

- Parecer n° 80/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade n° 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 5/2025, relativo ao mês de março de 2025).

- Parecer n° 81/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade n° 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 6/2025, relativo ao mês de abril de 2025).

- Parecer n° 82/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade n° 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 7/2025, relativo ao mês de maio de 2025).

- Ofício n° 455/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, solicitando o envio deste Ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, para apreciação e a propositura de Projeto de Resolução para a Criação da Procuradoria Especial do Idoso no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.

- Relatório nº 12/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Procedimento n° 62/2025 – Requerimento nº 114/2025 – solicita informações sobre a implantação dos serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal n° 13.935/2019.

- Relatório nº 13/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Procedimento n° 61/2025 – Requerimento nº 107/2025 – solicita informações sobre pessoas com deficiência no Município e a oferta de esporte inclusivo.

- Ofício nº 449/2025, de autoria da Coordenadora de Saúde Bucal, Sra. Cyntia Tomé, solicitando a utilização do Plenário desta Casa Legislativa para a realização de palestra com toda a equipe de Saúde Bucal da Prefeitura de Piumhi e cidades da Microrregião, programada para o dia 12 de setembro de 2025, das 08h às 11h.

- Ofício nº 210/2025, de autoria da Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanilda Soares Faria, e do Secretário Municipal Thiago Júnio Santos Augusto, convidando para o Desfile em comemoração ao Dia da Independência, que neste ano será realizado excepcionalmente em 6 de setembro de 2025 (sábado), às 9h, na Praça Dr. Avelino de Queiroz. 

- Ofício Contabilidade nº 75/2025, da Contadora Liliane Ap. Batista Silva e do Diretor Executivo Eduardo de Assis, Autarquia Municipal SAAE Piumhi, encaminhando à prestação de contas referente à execução orçamentária, financeira e patrimonial do mês de julho de 2025.

- E-mail, de autoria da senhora Mirene Moraes, Coordenadora de Atos Normativos, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB/MG), comunicando a publicação de cinco normativos.

- E-mail, de autoria do senhor Evair Donizete Ferreira, Chefe de Gabinete do Município de Carmo do Rio Claro/MG, convidando para Audiência Pública sobre a Educação Cívico-Militar e a possibilidade de implementação de Escolas Cívico-Militares Municipais, a realizar-se no dia 4 de setembro de 2025, às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro.

- Ofício nº 456/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, expressando reconhecimento e agradecimento à Sra. Marisa de Fátima Ferreira, Diretora Clínica da APAE de Piumhi, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. O documento ressalta sua dedicação, competência e compromisso na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, destacando avanços significativos na área da saúde, educação e inclusão social, bem como a implantação de projetos de referência no Município.

- Ofício nº 457/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei nº 42/2025, que “Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 

- Ofício nº 458/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei nº 43/2025, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva – ‘Dandão’ – ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 

- Ofício nº 459/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei nº 44/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados à execução do Programa Estadual Auxílio Porta de Entrada – APE e dá outras providências”. 

- Ofício nº 460/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, cópia do Manifesto apresentado na Tribuna do Cidadão por Nico Freitas – “Nikita”, intitulado “Cultura não é Opcional”. O documento destaca a importância da cultura como vida, arte e memória, defendendo a criação de um Centro Cultural em Piumhi, voltado à valorização das expressões artísticas e à divulgação da produção cultural da região da Canastra, com efetiva participação dos artistas locais e regionais.

- Portaria nº 050, de 25 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa Eletrônica nº 012/2025 (Contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo completos)”.

- Portaria nº 051, de 25 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa Eletrônica nº 013/2025 (Contratação de apólice de seguro automotivo)”.

- Portaria nº 052, de 25 de agosto de 2025, que “Altera o art. 2º da Portaria nº 012, de 9 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.

- Portaria nº 053, de 25 de agosto de 2025, que “Altera o art. 1º da Portaria nº 013, 
de 9 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação
do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”.

- Ofício nº 462/2025, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva, ao Venerável da Loja Maçônica Fraternidade Piumhiense, João de Oliveira Terra Júnior, e membros da respeitável Loja Maçônica, convidando-os para a 33ª Sessão Ordinária, para outorga da Moção de Congratulação e Aplausos nº 011/2025, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, moral e filantrópico em nossa comunidade.

- Ofício nº 463/2025, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva, ao Venerável da Loja Maçônica Passos da Liberdade nº 3442 – Grande Oriente, Paulo Divino Gonçalves, e membros da respeitável Loja Maçônica, convidando-os para a 33ª Sessão Ordinária, para outorga da Moção de Congratulação e Aplausos nº 011/2025, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, moral e filantrópico em nossa comunidade.

- Ofício nº 464/2025, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva, ao Representante da Equipe Eagles Handebol, Sr. Maxwell Gonçalves de Souza, e membros da equipe, convidando-os para a 33ª Sessão Ordinária outorga da Moção de Congratulação e Aplausos nº 012/2025, em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, espírito esportivo e conquistas obtidas em suas participações nas competições esportivas.

- Edital de Convocação para a 33ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.