Resumo (36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 19:31
Encerramento: 23/09/2025 - 20:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Gilvan dos Penedos / PSD
Primeiro Secretário: Cooperador João Marcos / UNIAO
Segundo Secretário: Segundinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Fernando Detetive / PSD
Gilvan dos Penedos / PSD
Lúcio da Ambulância / UNIAO
São Rock / PL
Segundinho / PSB






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária neste dia 23 de setembro de 2025.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Lc 8,19-21).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2025.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

- Relatório n° 14/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Procedimento n° 64/2025 - Requerimento n° 115/2025, o qual oficiou o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi para o envio de cópia integral dos Processos Licitatórios que deram origem à troca de rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, concluindo pela satisfatoriedade das informações prestadas, após a análise de todos os serviços a serem executados pela empresa vencedora do certame licitatório.

- Moção nº 018/2025, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva e Wender José de Oliveira de congratulação e aplausos às servidoras do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piumhi, em reconhecimento ao trabalho desempenhado com dedicação, competência e responsabilidade na gestão de pessoas, valorizando os servidores municipais e contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento da administração pública.

- Moção nº 019/2025, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva e Wender José de Oliveira de congratulação e aplausos aos servidores do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Piumhi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Não houve.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

- E-mail, de autoria do Consórcio CICANASTRA, o qual convida para o Seminário “Caminhos da Inclusão Sanitária”, a ser realizado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2025, no Auditório do Sicoob Credialto, em Piumhi/MG.

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, informando que está recebendo contribuições, até o dia 17 de outubro de 2025, referente à Consulta Pública do Projeto de Lei nº 2.777/2024, de autoria do Deputado Rafael Martins, que “Institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate à Doença Renal Crônica”.

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, informando que está recebendo contribuições, até o dia 20 de outubro de 2025, referente à Consulta Pública do Projeto de Lei nº 2.837/2024, de autoria da Deputada Nayara Rocha, que “Institui o
o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência”.

7. Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 487/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, ao Excelentíssimo Senhor Dr. César Rodrigo Iotti, Juiz de Direito da Comarca de Piumhi, o qual manifesta seu profundo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à frente da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de nossa Comarca.

- Edital de Convocação para a 36ª Sessão Ordinária.

8. Tribuna Livre:

Não houve inscritos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Segundinho
Pequeno Expediente: sinalização.

2 - Gilvan dos Penedos
Pequeno Expediente: sinalização.

3 - Cooperador João Marcos
Pequeno Expediente: telefonia móvel; coleta de sangue; Rua Lenir Soares.

4 - Fábio Tulim
Grande Expediente: sinalização.

5 - Gilvan dos Penedos
Grande Expediente (aparte): sinalização.

6 - Fábio Tulim
Grande Expediente: iluminação pública; MG-341; estradas rurais.

7 - Lúcio da Ambulância
Grande Expediente: descarte irregular de lixo.

8 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente (aparte): descarte irregular de lixo.

9 - Fábio Tulim
Grande Expediente (aparte): descarte irregular de lixo.

10 - Fernando Detetive
Grande Expediente (aparte): descarte irregular de lixo.

11 - Lúcio da Ambulância
Grande Expediente: fechamento do lixão.

12 - Fernando Detetive
Grande Expediente (aparte): fechamento do lixão.

13 - Gilvan dos Penedos
Grande Expediente (aparte): descarte irregular de lixo.

14 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente (aparte): coleta seletiva.

15 - Gilvan dos Penedos
Grande Expediente (aparte): conscientização ambiental.

16 - Lúcio da Ambulância
Grande Expediente: UAI; beco atrás da Pça. Avelino de Queiroz; Dia das Crianças.

17 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente (aparte): Dia das Crianças.

18 - Lúcio da Ambulância
Grande Expediente: Dia das Crianças.

19 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: Rua Getúlio Vargas; ACS; Praça do Rosário; Lagoa dos Martins; pessoas com deficiência; Rua João Pedro Goulart; arquivo municipal.

20 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente (continuação): sinalização; lixo no Araras; Santa Casa; Loteamento Alvorada; piso da enfermagem.

21 - Fernando Detetive
Grande Expediente (aparte): Matadouro Municipal; terminal rodoviário.

22 - Segundinho
Grande Expediente (aparte): Rua Getúlio Vargas.

23 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: Casa de Apoio de Passos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Fernando Detetive / PSD
Gilvan dos Penedos / PSD
Lúcio da Ambulância / UNIAO
São Rock / PL
Segundinho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 43/2025
Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria simples. 2ª discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em segunda discussão e votação por 6 (seis) votos na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/09/2025. Ausências justificadas dos Vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente em exercício da Câmara não vota.
2 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Gilvan dos Penedos
Processo: 17/2025
O Vereador Gilvan Antônio da Silva, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Produtor Rural Sr. OVÍDIO SOARES VILELA, pela relevante conquista de figurar entre os 100 maiores produtores de leite do Brasil.


Obs.: Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/09/2025. Ausências justificadas dos Vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente em exercício da Câmara não vota.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilvan dos Penedos
Moção nº 17/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Não Votou
  • Lúcio da Ambulância - Sim
  • São Rock - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Moção nº 17 de 2025
  • Cooperador João Marcos - Não Votou
  • Fábio Tulim - Sim
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Lúcio da Ambulância - Sim
  • São Rock - Sim
  • Segundinho - Sim