Resumo (36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária neste dia 23 de setembro de 2025.

Evangelho (Lc 8,19-21).

Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2025.

- Relatório n° 14/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Procedimento n° 64/2025 - Requerimento n° 115/2025, o qual oficiou o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi para o envio de cópia integral dos Processos Licitatórios que deram origem à troca de rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, concluindo pela satisfatoriedade das informações prestadas, após a análise de todos os serviços a serem executados pela empresa vencedora do certame licitatório.

- Moção nº 018/2025, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva e Wender José de Oliveira de congratulação e aplausos às servidoras do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piumhi, em reconhecimento ao trabalho desempenhado com dedicação, competência e responsabilidade na gestão de pessoas, valorizando os servidores municipais e contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento da administração pública.

- Moção nº 019/2025, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva e Wender José de Oliveira de congratulação e aplausos aos servidores do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Piumhi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Não houve.

- E-mail, de autoria do Consórcio CICANASTRA, o qual convida para o Seminário “Caminhos da Inclusão Sanitária”, a ser realizado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2025, no Auditório do Sicoob Credialto, em Piumhi/MG.

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, informando que está recebendo contribuições, até o dia 17 de outubro de 2025, referente à Consulta Pública do Projeto de Lei nº 2.777/2024, de autoria do Deputado Rafael Martins, que “Institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate à Doença Renal Crônica”.

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, informando que está recebendo contribuições, até o dia 20 de outubro de 2025, referente à Consulta Pública do Projeto de Lei nº 2.837/2024, de autoria da Deputada Nayara Rocha, que “Institui o
o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência”.

- Ofício nº 487/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, ao Excelentíssimo Senhor Dr. César Rodrigo Iotti, Juiz de Direito da Comarca de Piumhi, o qual manifesta seu profundo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à frente da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de nossa Comarca.

- Edital de Convocação para a 36ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.