Resumo (38ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 38ª Sessão Ordinária neste dia 7 de outubro de 2025.

Evangelho (Lc 1,26-38).

Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2025.

- Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Troféu Servidor Público Destaque’ no ano de 2025 e dá outras providências”:
o    Parecer Jurídico nº 78/2025;
o    Parecer Contábil nº 84/2025;
o    Parecer das Comissões nº 91/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;
o    Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Decreto nº 11/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Relatório nº 15/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, referente ao Procedimento n° 65/2025 - Requerimento n° 117/2025 - Informações referentes ao Centro de Controle de Zoonoses, sendo concluído pela satisfatoriedade das informações prestadas.

- Moção nº 020/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos às Fisioterapeutas Ivana Mara de Oliveira Rezende e Marisa de Fátima Ferreira, pela importante distinção recebida de Excelência em Práticas Clínica e Assistencial e Excelência em Gestão e Empreendedorismo em Saúde, respectivamente, entre 60 profissionais de Minas Gerais.

- Moção nº 021/2025, de autoria do Vereador José Segundo Faria, de congratulação e aplausos as competidoras Laura Lima, Maria Júlia de Melo Ferreira e Isadora Lima Beraldo, em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi.

- Moção nº 022/2025, de autoria do Vereador José Segundo Faria, de congratulação e aplausos ao Centro de Treinamento 037 (CT 037), pelo brilhante trabalho desenvolvido em Piumhi e pelas expressivas conquistas no cenário das artes marciais.

- Parecer nº 88/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Saae de Piumhi n° 9/2025 - julho/2025.
(Procedimento n° 67/2025)

- Parecer nº 89/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Saae de Piumhi n° 8/2025 - junho/2025.
(Procedimento n° 66/2025)

- Parecer nº 90/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 9/2025 - julho/2025.
(Procedimento n° 69/2025)

- Ofício nº 011/2025, autoria da Controladora Geral do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, a qual solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, o agendamento de data e horário para realização de Audiência Pública, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na área da saúde, referentes ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao 2º Quadrimestre de 2025.

- Ofício nº 077/2025, autoria do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Magno de Paula, solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Piumhi a indicação de um titular e um suplente para representarem o Legislativo Municipal na nova composição do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), conforme disposto na Lei Municipal nº 2.446/2019.

- Ofício nº 88 /2025, autoria do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Magno de Paula, em resposta ao Ofício nº 481/2025, referente à solicitação da Associação Mulheres de Peito sobre a instalação de lixeiras na Feira Livre Municipal, localizada na Praça Francisco Campos. No documento, a Secretaria esclarece que a gestão e organização da Feira Livre Municipal são de responsabilidade da Associação dos Feirantes, entidade representativa encarregada de administrar as demandas do local, incluindo adequações e melhorias estruturais.

- Aviso de Edital de Convocação – Audiência Pública nº 14/2025, de autoria da Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra – Secretária Municipal de Saúde, convocando a comunidade em geral para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 21/10/2025 (terça-feira), às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, Estado de Minas Gerais, localizado à Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, Centro, Piumhi - MG, para apresentação dos indicadores e metas da saúde realizados no 2º Quadrimestre de 2025.

- Convite: O Instituto Nacional Tiradentes convida para participarem do 145° Seminário Brasileiro, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, no Auditório de Direito da UFMG, situado na Av. João Pinheiro, 100 – Centro, Belo Horizonte/MG.

- E-mail, de autoria da Sra. Simone Marques, encaminhando por determinação do Promotor de Justiça Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, a Recomendação Administrativa nº 5/2025, da 1ª PJ de Piumhi, para conhecimento e fiscalização.

- Portaria n° 055, de 29 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Pregão Eletrônico nº 007/2025 (Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios)”. 

- Portaria n° 056, de 6 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício nº 511/2025, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva, em atendimento ao Ofício n° 77/2025, indicando os seguintes servidores para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA:
•    Nelson Valério Barbosa – Titular
•    Fellipe Cavalieri Lima – Suplente

- Ofício nº 512/2025, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva, à Controladora Geral do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, comunicando que foi agendada para o dia 21 de outubro 2025, às 18h, a Sessão Extraordinária, para a realização de Audiência Pública conforme solicitado.

- Ofício nº 514/2025, de autoria do Poder Legislativo, encaminhado ao Poder Executivo, solicitando providências urgentes em relação à grave situação que afeta os moradores do bairro Nova Piumhi, especialmente na região conhecida como "Caixa D'Água", conforme denúncias apresentadas na Tribuna Livre ao Cidadão da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2024.

- Ofício nº 522/2025, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva, convidando o Dr. Luís Flávio Cozza Vaz, para participar da 38ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção n° 013/2025, em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, e comprometimento na prestação de serviços de saúde à população do município de Piumhi e da microrregião.

- Ofício nº 523/2025, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva, convidando o Sr. Gustavo Henrique Araújo Ferreira, para participar da 38ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção n° 014/2025, de autoria do Vereador José Segundo Faria, de Congratulação e Aplausos em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, comprometimento e gestão exemplar na condução da Santa Casa de Misericórdia desta cidade.

- Edital de Convocação para a 38ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.